A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

23/04/2012

RESUMO

Investigamos, nesta dissertação, a efetividade dos direitos humanos dos trabalhadores sob o capitalismo a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Conjugamos a utilização de método bibliográfico com o recurso ao trabalho de campo, através de entrevistas com membros do setor de direitos humanos do MST. Do ponto de vista epistemológico, tomamos como base o método dialético-materialista. O objetivo do trabalho compreende, centralmente, contribuir com o entendimento dos direitos humanos a partir das experiências de organização popular, no caso, mediante a análise do ponto de vista do MST acerca da possibilidade de efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores sob o sistema capitalista. Para desenvolver essa reflexão, o trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro, tratamos da história dos direitos humanos, considerando a relação entre seu processo de desenvolvimento e as determinações do desenvolvimento capitalista. No segundo capítulo, tratamos da crítica dos direitos humanos sob três frentes: a crítica da forma; a crítica da efetividade; e a crítica da práxis dos direitos humanos. No terceiro capítulo, finalmente, traçamos o histórico do Movimento Sem Terra, o desenvolvimento do seu setor de direitos humanos e caracterizamos o que seria sua concepção de direitos humanos. Conclui-se, por fim, que, a partir da luta pela terra no Brasil, o MST compreende como inviável a efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores, dentro de um quadro capitalista; conclui-se, ainda, que o Movimento gestou uma concepção contra-hegemônica dos direitos humanos em sua práxis.

ASSUNTO(S)

human rights capitalism direito effectiveness law mst mst direito capitalismo efetividade direitos humanos

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