O político na argumentação de um processo de injúria

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta pesquisa, intitulada O Político na Argumentação de um Processo de Injúria, é direcionada à análise dos movimentos argumentativos em um processo caracterizado por injúria em que as designações recortam memoráveis diferentes a cada acontecimento enunciativo e em que a divisão dos sujeitos na enunciação marcam a divisão de cada Cena enunciativa do processo, recorrendo aos operadores argumentativos para direcionarem os sentidos da argumentação, uma vez que estes constituem os sentidos do texto à medida que recortam determinadas regiões do interdiscurso. Sendo assim, este trabalho tem como fulcro teórico os estudos de Eduardo Guimarães, e, portanto, institui-se na perspectiva teóricometodológica da Semântica Histórica da Enunciação e da Semântica Argumentativa. O processo foi instaurado após denúncia de uma policial de cor negra, que trabalha na Câmara Municipal de São Carlos, depois de ouvir de sua superior chefe de departamento enunciações contendo designações ofensivas à sua cor e ao seu cargo. Com o objetivo de analisar como se constrói a argumentação no processo e, conseqüentemente, como se constituem os seus sentidos, partindo do pressuposto de que a argumentação é um processo político, num primeiro momento é verificado de que maneira os signos constituintes dos enunciados ofensivos são valorados pelos sujeitos da interlocução a partir da investigação dos valores histórico-sociais que permeiam as designações, amparando-me , para isso, em teorias de Mikhail Bakhtin e Eduardo Guimarães. Depois de constatado que os sentidos das designações se constituem injuriosos, parto da consideração de que ocorre o dissenso, definido por Rancière como a divisão do mundo sensível que dá ensejo à argumentação, e, por haver esse dissenso, essa divisão no espaço em que se dão as enunciações, parto da concepção de que todo o espaço de enunciação do processo é político, é dividido. Sendo assim, é abordado, no segundo capítulo, o conceito de político, trabalhado por Guimarães em sua obra Semântica do Acontecimento, uma vez que este (o político) permeará todas as relações enunciativas do texto jurídico (o processo, a lei), além de abordar os conceitos de temporalidade e acontecimento, visto que todo acontecimento instaura uma temporalidade própria e divide o espaço do dizer, tornando-o político. Contudo, pelo fato de considerar que o dissenso estabelece a divisão, dando início ao litígio (o processo), é que analiso, primeiramente, nesse capítulo, os conceitos de política e de polícia elaborados por Rancière. Depois de realizado esse percurso e tendo em vista que o espaço da enunciação do processo é político e regido por uma normatividade, em que os sujeitos são regulados por seus direitos ao dizer e aos modos de dizer, são deslindados, no capítulo seguinte, os modos de enunciabilidade do texto do Manual de Direito Penal e, no último capítulo, são desenvolvidas as análises das argumentações do processo

ASSUNTO(S)

político político designation temporalidade análise do discurso acontecimento semântica argumentation linguistica cena enunciativa

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