O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) numa perspectiva de governo democrÃtico popular : uma anÃlise da experiÃncia na Rede de Ensino do Recife - PE

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Nos Ãltimos tempos verifica-se uma intensificaÃÃo dos estudos concernentes à materializaÃÃo das polÃticas educacionais no Ãmbito da escola pÃblica, focalizando, sobretudo, os programas de iniciativa do executivo federal voltados para o ensino fundamental, a exemplo do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) implementado atravÃs do Programa FUNDESCOLA (Fundo de Fortalecimento da Escola). Este programa encontra-se vinculado ao MinistÃrio de EducaÃÃo e envolve Estados e MunicÃpios das regiÃes Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as quais apresentam altos Ãndices de evasÃo e reprovaÃÃo escolar, sendo objetivo primordial do referido Programa, amenizar (ou equacionar) tais problemas. Adotando a perspectiva teÃrica que concebe as polÃticas pÃblicas como o âEstado em aÃÃoâ, esta pesquisa objetivou analisar, numa abordagem histÃrico-crÃtica, a elaboraÃÃo e execuÃÃo do PDE no municÃpio do Recife, em Pernambuco, no perÃodo de 1997 a 2004, buscando apreender algumas dimensÃes da gestÃo dessa polÃtica. Com base nas categorias analÃticas â gestÃo democrÃtica da educaÃÃo e planejamento â enfocamos o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e o Projeto PolÃtico-PedagÃgico (PPP) na rede municipal, mediante a realizaÃÃo de anÃlise documental e de entrevistas semiestruturadas com os principais atores envolvidos com o processo de implementaÃÃo do Plano. Destaque foi dado à reforma da educaÃÃo bÃsica no paÃs, a gestÃo da educaÃÃo e ao planejamento educacional, cuja problematizaÃÃo permitiu inferir, cotejando com os dados levantados, a convivÃncia Ãs vezes tensa e conflituosa, de dois processos distintos de planejamento â o PDE e o PPP, na Rede de Ensino do Recife. Os resultados da pesquisa apontam para a prevalÃncia no processo de planejamento, da metodologia do planejamento estratÃgico concernente ao PDE, em detrimento dos processos participativos condizentes com o PPP, tendo em vista a Ãnfase que à dada a esse formato de planejamento no contexto da gestÃo local, pelos atores envolvidos

ASSUNTO(S)

educational planning planejamento educacional democratic management educational policy projeto polÃtico-pedagÃgico politico-pedagogical project educacao school development plan polÃtica educacional plano de desenvolvimento da escola gestÃo democrÃtica

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