Meandros da cidadania â conceitos e perspectivas: pesquisa exploratÃria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

AUTOR(ES)

Suely Francelino Cruz

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Trata-se de pesquisa exploratÃria ambientada no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que pretendeu levantar a discussÃo quanto à atuaÃÃo dessas Cortes como instrumento de cidadania. A valorizaÃÃo da temÃtica da cidadania, nos Ãltimos anos, especialmente desde a promulgaÃÃo da ConstituiÃÃo de 1988 â chamada, por isso, de constituiÃÃo-cidadÃ, alinhou-se a um processo de atualizaÃÃo institucional cujo direcionamento tem sido aproximar governo, instituiÃÃes e sociedade. A partir da adoÃÃo, desde 2000, de seu slogan-funÃÃo, procura-se identificar qual o significado de cidadania para entidade, bem como se os entendimentos identificados divergem conforme seus integrantes constituam a Superior AdministraÃÃo e corpo julgador do ÃrgÃo, entrevistados no processo, ou seus demais segmentos - aos quais foram aplicados questionÃrios (hipÃtese principal). Inclui um levantamento histÃrico sobre a temÃtica, alem da discussÃo corrente sobre alguns meandros conceituais que se apresentam como pano de fundo ao estudo. Os resultados evidenciam uma tendÃncia associada aa garantia dos direitos civis, alem da necessidade de se empreender maior divulgaÃÃo as atividades do ÃrgÃo, no sentido de constituir, para a sociedade, verdadeiro instrumento de cidadania

ASSUNTO(S)

direito constitucional court of accounts administracao publica administraÃÃo pÃblica citizenship institutionalism politics representation and practice cidadania â tribunal de contas do estado de pernambuco direito pÃblico

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