Judicialização e eqüidade no tratamento da hepatite C : estudo de caso sobre o tratamento com interferona alfa em um serviço de referência do SUS em Porto Alegre, RS

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Introdução: Este estudo propõe explorar a relação entre judicialização da saúde e equidade no acesso ao tratamento no SUS. Métodos: Utilizou-se comparação de médias e proporções para avaliar a presença ou não de diferenças socioeconômicas (SE) entre 1) três grupos de pacientes com hepatite C crônica - requerentes de Interferon Convencional pela via administrativa (ICA), requerentes de Interferon Peguilado pela via judicial (IPJ) e demandantes de Interferon Peguilado pela via administrativa (IPA) 2) dos pacientes com a população da região metropolitana de Porto Alegre. Resultados: Entre os grupos, a diferença SE não foi estatisticamente significativa, mas comparados à população, nos três grupos havia maior proporção de pacientes nas classes A e B (mais altas) do que na D e E (mais baixas) da classificação da ABEP (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa): no grupo IPJ, 50% das classes A e B e 0% das classes D e E; no IPA, 49,3% das classes A e B e 8,9% das D e E; e no ICA, 44,9% das classes A e B e 6,1% das D e E, enquanto na população como um todo 34,3% estariam nas classes A e B, e, 20,2% nas classes D e E (p<0,001). Diferenças na proporção de pacientes com seguros de saúde privados pertencentes aos três grupos e a população total também foram estatisticamente significativas. Conclusões: Nossos dados permitem inferir que há iniqüidade no acesso a tratamento com medicamento de alto custo entre usuários portadores de hepatite C, porém este fato não é explicado por diferença no acesso a diferentes regimes de tratamento no SUS ou mesmo pela judicialização. Os determinantes atuam antes, no acesso diferenciado ao próprio sistema público conforme a inserção sócioeconômico- cultural dos beneficiários.

ASSUNTO(S)

sistema Único de saúde. hepatite c crônica interferons desigualdades em saúde atos administrativos

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