In name of freedom: the indian vilage in Rio Grande do Norte by legislation of the Marquee of Pombal in XVIII century. / Em nome da liberdade: as vilas de Ãndios do Rio Grande do Norte sob o diretÃrio pombalino no sÃculo XVIII

AUTOR(ES)

FÃtima Martins Lopes

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A historiografia explica a atual ausÃncia de populaÃÃes indÃgenas no Rio Grande do Norte como conseqÃÃncia da guerra de conquista e de um âdesaparecimentoâ ocorrido durante o sÃculo XVIII. No entanto, os censos populacionais do ImpÃrio no sÃculo XIX arrolaram representantes de etnias indÃgenas entre a populaÃÃo das antigas MissÃes religiosas que foram transformadas em Vilas por ordem das leis de D. Josà I e do MarquÃs de Pombal. Dentre essas leis, o DiretÃrio dos Ãndios que impÃs aos Ãndios valores europeus, principalmente, a vida sedentÃria, a hierarquizaÃÃo social e a obrigatoriedade da prestaÃÃo de trabalhos à colonizaÃÃo, determinando um status especÃfico para os Ãndios dentro da sociedade colonial: livres porÃm com direitos e deveres restritivos e impedidos de seguir seu prÃprio modo de viver. Fez-se, entÃo, um estudo sobre a implantaÃÃo do DiretÃrio dos Ãndios no Rio Grande do Norte, na segunda metade do sÃculo XVIII e no inÃcio do XIX, analisando-se as formas com que as autoridades locais receberam e aplicaram a legislaÃÃo indigenista pombalina, verificando-se as reaÃÃes dos colonos e dos Ãndios aldeados frente à imposiÃÃo da nova ordem e quais resultados trouxeram à populaÃÃo indÃgena. Nesse sentido, identificou-se as variadas estratÃgias de dominaÃÃo e vigilÃncia dos colonizadores que, em nome da liberdade pregada pela legislaÃÃo, contribuÃram para a desestruturaÃÃo das etnias que ainda sobreviviam no territÃrio da Capitania, porÃm, nÃo determinaram a extinÃÃo da populaÃÃo indÃgena local, pois a resistÃncia indÃgena impÃs limites à implantaÃÃo das determinaÃÃes legais, em que pese a miserabilidade em que viviam. Concluiu-se que o DiretÃrio dos Ãndios obrigou os indÃgenas vilados a servirem compulsoriamente como trabalhadores precariamente pagos; a assumirem prÃticas e costumes culturais e polÃticos ocidentais-cristÃos; a serem depauperados e privados de terras por uma polÃtica de utilidade econÃmica atenta Ãs necessidades metropolitanas; a abandonarem as suas tradiÃÃes culturais em troca de uma educaÃÃo precÃria voltada ao objetivo primeiro de transformar o Ãndio em vassalo Ãtil à Coroa e ignorante sobre a prÃpria terra, lÃngua e cultura. Buscou-se, por fim, recuperar a participaÃÃo histÃrica dos Ãndios na estruturaÃÃo da sociedade norte-rio-grandense com uma aÃÃo efetiva tanto de resistÃncia quanto de incorporaÃÃo à sociedade colonial atravÃs da sua capacidade de sobreviver e de se reestruturar continuamente

ASSUNTO(S)

resistÃncia indÃgena colonial history of rio grande do norte histÃria do rio grande do norte colonial indian legislaÃÃo indigenista pombalina legislation of the marquee of pombal historia regional do brasil indigenous resistance

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