Os homens e os modos da governanÃa: a CÃmara Municipal do Recife do sÃculo XVIII num fragmento da histÃria das instituiÃÃes municipais do ImpÃrio Colonial PortuguÃs

AUTOR(ES)

George FÃlix Cabral de Souza

DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

As instituiÃÃes municipais portuguesas â cujas origens remontam ao perÃodo romano e que se consolidam durante a Idade MÃdia â desempenharam importante papel histÃrico na evoluÃÃo polÃtica de Portugal. Atuando em variadas Ãreas da administraÃÃo, as CÃmaras municipais gozaram de grande autonomia num primeiro momento, representando um contrapeso no embate entre a monarquia nascente e a nobreza. Ã medida que o poder monÃrquico se consolidou, as CÃmaras perderam muitas de suas prerrogativas. Por toda parte onde os portugueses fundaram estabelecimentos coloniais, foram criadas CÃmaras municipais, que, nessas realidades distintas da metrÃpole, alÃaram suas atribuiÃÃes a patamares muitas vezes nÃo abonados pela leis do Reino. Enquanto na PenÃnsula o poder municipal era atacado, nas colÃnias ele ampliava seu espectro, chegando em muitas ocasiÃes ao conflito aberto com os poderes centrais. Como ÃrgÃos de poder local, as CÃmaras municipais freqÃentemente adaptavam as determinaÃÃes gerais para o seu funcionamento e composiÃÃo aos meios disponÃveis em cada situaÃÃo. Logo, a compreensÃo mais ampla dessas instituiÃÃes depende de estudos especÃficos para cada uma delas. Propomos aqui algumas observaÃÃes acerca do funcionamento, composiÃÃo e aÃÃes cotidianas da CÃmara do Recife no sÃculo XVIII, instituiÃÃo municipal originada a partir dos conflitos dos mercadores reinÃis do Recife com a aÃucarocracia olindense, na passagem do sÃculo XVII para o XVIII. Destacamos ainda as tensas relaÃÃes da recÃm-fundada CÃmara do Recife com a sua congÃnere de Olinda, o relacionamento com as autoridades rÃgias, bem como as intervenÃÃes da municipalidade recifense no ordenamento do espaÃo da vila e nas atividades agrÃcolas do seu termo

ASSUNTO(S)

cÃmara do recife aÃucarocracia impÃrio colonial portuguÃs historia do brasil

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