Fundamentos jurídicos e econômicos da OPA a posteriori (tag along) e a questão sob a ótica de empresas que praticam boas práticas de governança corporativa
AUTOR(ES)
Prado, Roberta Nioac
FONTE
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
DATA DE PUBLICAÇÃO
01/06/2006
RESUMO
O texto trata da oferta pública de alienação de controle, atualmente prevista pelo artigo 254-a da lei societária n. 6404/76, e regulada pela instrução cvm n. 361. Trata da questão sobre “a quem deve pertencer o ágio pago pelo poder de controle”, elencando fundamentos jurídicos invocados por autores estrangeiros e nacionais, e fundamentos econômicos levantados e demonstrados em pesquisas empíricas, por autores estrangeiros. Ao final, busca demonstrar que, em alguns aspectos, o fundamento econômico se sobressai quando a questão é vista por empresários que buscam capitalizar-se via mercado de capitais e, para tanto, oferecem a seus investidores normas tidas como “boas práticas de governança corporativa”.
ASSUNTO(S)
oferta pública tag along alienação e ágio de controle governança corporativa
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/9663Documentos Relacionados
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