Dependência do Estado como barreira à emancipação dos pequenos produtores assentados no Perímetro Irrigado de Maniçoba (Juazeiro-BA)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho observa as transformações ocorridas no espaço rural do submédio São Francisco e o desenvolvimento da agricultura, com a implantação dos projetos públicos de irrigação, implantados e administrados pela Codevasf. Enfoca o processo de transferência de gestão da Codevasf para os pequenos produtores (emancipação), levando em consideração os fatores que interferem no referido processo. É tomada como referência a proposta de trabalho dos programas de emancipação, preconizados pelo Ministério da Integração Nacional que orienta os trabalhos da Codevasf. Neste estudo, vem à luz, a complexidade das práticas dos atores (Codevasf/Pequenos Produtores), envolvidos nesta trama de relações e os efeitos delas na dinâmica interna dos perímetros. Trata também de como se realiza o processo de acesso à terra no Brasil, reportando-se às primeiras ocupações na história (posse e colonização) até o acesso à terra nos perímetros públicos irrigados e do papel determinante da lei de irrigação na operacionalização dos programas de irrigação. Ressalta a importância do Rio São Francisco na implantação de políticas públicas para o desenvolvimento da região e para o crescimento agrícola do vale sanfranciscano, através de programas de assentamento de pequenos produtores em áreas irrigadas. São evidenciados os impactos das políticas públicas de irrigação e seus efeitos sobre os pequenos produtores dos perímetros irrigados, no município de Juazeiro-BA. A análise de documentos oficiais, depoimentos de técnicos, observações in loco, os contatos diretos com os produtores são instrumentos para compreensão da problemática que envolve os perímetros de irrigação. A ênfase maior da análise centra-se no Projeto Maniçoba, em Juazeiro-BA, por ter sido o perímetro onde foi vivenciado o maior tempo da prática profissional da autora. Constata-se que a forma de atuação da Codevasf é ainda bastante paternalista em relação aos produtores e que as ingerências políticas têm gerado um comportamento dependente tanto dos produtores, quanto de suas organizações. Conclui-se daí que para reverter a situação evidenciada, a Codevasf deve tomar a decisão de afastar-se da gestão dos perímetros, colocar em prática ações necessárias para superação dos obstáculos que têm dificultado a efetivação da emancipação, deixando que os produtores se responsabilizem por seus atos.

ASSUNTO(S)

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