Crimes culposos de trânsito
AUTOR(ES)
Rodney Charles Muller Martins
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010
RESUMO
Este trabalho examina os crimes culposos de trânsito e respectivas punibilidades, verificando se são eficientes no combate aos índices crescentes de acidentes com veículos automotores, reflexo da necessidade da rapidez de locomoção da sociedade moderna. No início, são conceituados e distinguidos os crimes dolosos dos culposos, fazendo-se, para ambos, a sua evolução histórica. Para a segunda modalidade de crime, objeto da pesquisa, foi dedicado um capítulo perquirindo suas origens históricas perante as principais civilizações e as teorias mais relevantes que explicam a razão de sua punibilidade, bem como os elementos necessários para compor a sua tipicidade. Na análise e comentários sobre os crimes de trânsito também foram especificadas suas modalidades criminais e, no destaque da espécie culposa, seus meios preventivos e punitivos: penais e administrativos. Diante destes capítulos apresentados, este estudo pretende demonstrar soluções que possam contribuir para a diminuição do alto índice de sua prática criminal, ou pelo menos impedir o seu aumento diante do contexto legislativo atual
ASSUNTO(S)
unintentional traffic crimes trânsito direito penal direito penal -- brasil penal law traffic acidentes de transito -- brasil crime culposo -- brasil culpa (direito)
