Conduta funcional e regime disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
AUTOR(ES)
Miguel, Alexandre
DATA DE PUBLICAÇÃO
09/03/2010
RESUMO
A partir da análise do levantamento de dados e dos problemas verificados em processos administrativos disciplinares no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo como pressuposto básico a necessidade de se impor celeridade e eficiência em sua tramitação, esta dissertação apresenta uma proposta de manual de processos administrativos disciplinares que viabilize a ordenação e controle das atividades procedimentais e que possibilite qualificar conceitos, colaborando com todos aqueles que atuam no campo disciplinar, aperfeiçoamento e racionalizando as atividades desenvolvidas. O modelo de manual proposto proporciona um conjunto de conceitos, métodos e ferramentas que objetivam melhorar a qualidade das atividades desempenhadas. A proposta trazida nesta dissertação está focada para o âmbito do TJRO e é objetiva, prática e instrumental, permitindo que se agregue eficiência na condução dos processos administrativos disciplinares, agregando ainda planejamento e gestão, além de conhecimento jurídico e processual sobre o tema disciplinar.
ASSUNTO(S)
processo administrativo disciplinar gestão de processos disciplinares eficiência regime disciplinar procedimentos processo administrativo - estudo de casos rondônia. tribunal de justiça
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/4220Documentos Relacionados
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