Avaliação de uma agência de regulação, o caso da AGERGS
AUTOR(ES)
Fialkow Sobrinho, David
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007
RESUMO
O presente estudo tem por objetivo avaliar uma agência estadual de regulação de múltiplos setores. Como instrumental de análise, revisa as bases teóricas da regulação, estuda uma agência inglesa como referência internacional e o debate sobre agências no Brasil. Situa o formato e os condicionantes jurídico-institucionais da agência estadual, localizando limitações e divisão de atribuições com outros entes públicos. Descreve cada uma das áreas reguladas, sua gênese e a atuação da agência, localizando seus limites, os problemas e debates surgidos, as formas de enfrentá-los, avaliando e oferecendo proposições. Examina como é exercido seu controle social. Retrata a capacidade de sua infra-estrutura. No conjunto, identifica problemas comuns, verifica e mensura resultados, dividindo responsabilidades com outros órgãos e instrumentos do Estado. Pontua o processo de superação ou redução da assimetria da informação. Encontra três níveis de classificação, conforme a profundidade da atividade regulatória: definição de modelos; estabelecimento de parâmetros de tarifação e de indicadores de qualidade; e fiscalização e cálculos tarifários. Examina-os concretamente. Elabora prognósticos e faz proposições gerais e tópicas.
ASSUNTO(S)
agência estadual de regulação dos serviços públicos delegados do rio grande do sul. regulação econômica intervenção do estado na economia agências reguladoras
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10183/4642Documentos Relacionados
- Regulação, dinâmica, riscos e oportunidades das operações de exploração e produção de campos maduros com acumulação marginais: o caso Bahia.
- Capacidades estatais e mineração: uma análise da agência nacional de regulação
- Análise Prospectiva da Indústria Bancária no Brasil: Regulação, Concentração e Tecnologia
- Regulação, poder de mercado e concorrência dos bancos no Brasil sob a avaliação dos conglomerados financeiros
- O papel dos técnicos na gestão de uma agência governamental: o caso da cetesb