Auxílio-acidente no direito positivo brasileiro
AUTOR(ES)
João Bernardo dos Santos Sobrinho
DATA DE PUBLICAÇÃO
2003
RESUMO
A presente dissertação tem como horizonte o estudo do "auxílio-acidente" no direito positivo brasileiro. Inicia-se o estudo fazendo uma incursão na história da humanidade, substrato indispensável, para a compreensão das conquistas sociais, a qual revelou ter sido a Revolução Industrial o ápice da questão operária. Segue-se com sua evolução no direito alienígena. No direito pátrio busca-se também a origem histórica da proteção contra os riscos de acidentes do trabalho, depois sua evolução na legislação ordinária e no direito positivo. Identificado o auxílio-acidente no direito positivo, passa-se ao estudo das minúcias do acidente do trabalho. tais como: conceito, equiparações, doenças e incapacidades. Segue-se com o desenvolvimento da estrutura lógica da norma jurídica do auxílio-acidente, e, obviamente, seguindo a lógica do tema, debruça-se sobre sua fonte de custeio, quando então, é traçada a regra-matriz de incidência do "auxílio-acidente". Volta-se para a questão da prevenção e da reparação, abstraindo da norma legal, as atividades prejudiciais à saúde do trabalhador, bem como os mecanismos e as ações postas em prática pelo Estado, para evitá-los ou minimizá-los. Finalizando a dissertação com o estudo da responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho esmiuçando as teorias da culpa
ASSUNTO(S)
doenca precaution incapacidade incapacity acidentes do trabalho direito disease accident aid acidente auxilio previdência incapacidade e previdencia
