Aplicação subsidiária do processo comum nas fases postulatória e instrutória do processo de conhecimento do trabalho

AUTOR(ES)

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Este estudo teve por finalidade a análise de fases do processo individual do trabalho frente a aplicação subsidiária do processo comum, de forma a analisar em quais hipóteses devemos nos socorrer ao processo comum. Para alcançar este objetivo foi realizado uma abordagem das hipóteses em que a lei autoriza a aplicação subsidiária. A intenção foi demonstrar que além das hipóteses de omissão, também é possível invocar o processo comum quando as cominações da lei específica violarem princípios constitucionais. Para melhor compreensão discorreu-se sobre cada princípio constitucional, bem como fez-se uma abordagem das fases postulatórias e instrutórias do processo individual, destacando os atos processuais, distinguindo-os de fatos processuais, passando a analisar cada um deles, como os dos juízes, das partes e de terceiros. Após, fez-se um estudo da distribuição do processo e das partes e seus procuradores, bem como as modalidades de citação previstas na CLT e àquelas previstas no CPC, finalizando o capítulo tratando das nulidades processuais, demonstrando as peculiaridades do processo do trabalho. Ainda procurou-se traçar uma análise da petição inicial, em seu conceito, requisitos (endereçamento, causa de pedir, pedido, valor da causa e requerimentos), as hipóteses de aditamento, emenda e indeferimento da petição inicial. Após passou-se a analisar as hipóteses de respostas da reclamada, principalmente a exceção, contestação e reconvenção, traçando inclusive o procedimento a ser adotado para cada um deles. Demonstrou-se também que a realização da audiência deve ser revista pelos juízes do trabalho a fim de que sejam garantidos os princípios constitucionais do processo e por fim, tratou-se das provas no processo do trabalho. Por fim, foi analisado os meios de provas admissíveis ao processo do trabalho

ASSUNTO(S)

direito do trabalho common process processo individual do trabalho justica do trabalho -- brasil individual process of the work processo comum

Documentos Relacionados

• O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho : um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição
• Os Processos de Gestão do Conhecimento nas Diferentes Fases do Desenvolvimento Grupal
• Produção do conhecimento sobre o processo de trabalho na enfermagem
• Desempenho e características de carcaça de machos revertidos de tilápias do Nilo (Oreochromis niloticus), linhagens tailandesa e comum, nas fases inicial e de crescimento
• A contribuição do blog nas etapas do processo de gestão do conhecimento