Análise funcional da constituição / Functional analysis of the constitution

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Os cientistas do Direito Constitucional freqüentemente se referem, em seus trabalhos doutrinários, à função (ou às funções) da constituição. Nem sempre é claro, no entanto, o que eles de fato querem dizer com essa terminologia. A presente dissertação objetiva contribuir para a compreensão da análise funcional da constituição, habilitando o desenvolvimento adequado e a apreciação crítica de doutrinas sobre as <>. Para tanto, com base em bibliografia especializada tanto da Ciência do Direito, quanto da Filosofia da Ciência e de outras Ciências Sociais, são desenvolvidos três possíveis <>dos estudos funcionais da constituição (constituição como artefato, constituição como mecanismo de integração e constituição como jardim de Justiça), sendo apontados, para cada qual, suas principais implicações e desafios científicos

ASSUNTO(S)

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