Análise da etapa de delimitação do escopo em processos de avaliação de impacto ambiental no estado de São Paulo / Analysis of the scoping phase in environmental impact assessment in São Paulo state
AUTOR(ES)
Flávia Risse de Mattos Barretto
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
06/08/2012
RESUMO
A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento que auxilia o processo decisório, a elaboração de projetos e propostas de desenvolvimento, e que oferece campo para a integração de valores associados à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável. Para que a avaliação de impacto ambiental seja efetiva, deve estar embasada na delimitação das questões prioritárias, bem como em respostas adequadas e necessárias aos tomadores de decisão, em um processo conhecido como scoping. A delimitação do escopo de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como principal objetivo definir os estudos considerados adequados para a correta avaliação dos impactos potencialmente significativos relacionados a um projeto, orientado pelo diagnóstico preliminar de suas áreas de influência. Diante da necessidade de avaliar a efetividade dessa etapa dentro do quadro geral da AIA praticada, o objetivo do trabalho foi avaliar a etapa de delimitação do escopo de estudos de impacto ambiental de processos de Avaliação de Impacto Ambiental ocorridos no Estado de São Paulo, utilizando-se como marco referencial a promulgação da Resolução SMA 54/2004. A fim de estudar o processo de scoping no estado de São Paulo, nos termos da regulamentação vigente e com base nas melhores práticas preconizadas para este instrumento, foram analisados 34 processos de licenciamento ambiental que tramitaram na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/CETESB), para diferentes tipologias de empreendimento. Os resultados obtidos demonstram que a estrutura preconizada para o scoping no estado, ainda que seja potencialmente diferenciada em relação aos demais estados do país, não tem assegurado a formulação de Termos de Referências concisos e focados nos impactos significativos dos empreendimentos, pouco contribuindo para a efetividade das avaliações de impacto.
ASSUNTO(S)
avaliação de impacto ambiental environmental impact assessment environmental impact statement environmental licensing estudo de impacto ambiental licenciamento ambiental scoping scoping
Documentos Relacionados
- Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração no Estado de São Paulo: a etapa de acompanhamento.
- Análise da vulnerabilidade ambiental no planejamento espacial do cultivo de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo
- Analise do impacto ambiental do processo de produção de hidrogenio
- Análise do monitoramento pós estudo de impacto ambiental no Estado de São Paulo.
- Analysis of proceeding period on environmental licensing processes: a case study on thermal power plants in Sao Paulo state