A modernização organizacional do setor público nos anos 90: o caso do Ministério Público do Trabalho na Bahia / The modernization of organization of the public setor in 1990: the Ministério Público do Trabalho case in Bahia

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este trabalho busca compreender as transformações sofridas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 5 Região (PRT5) durante a década de 1990, considerando a tese de que o Brasil passou, durante as décadas de 1980 e 1990, por uma crise de Estado, as idéias reformistas vindas dos EUA e Inglaterra e a edição e implementação do Plano diretor de reforma do aparelho do Estado (PDRAE), a partir de 1995. Para isso, realiza uma análise sobre as idéias de vários autores que discorreram sobre o ciclo de crises econômicas e sociais sofridos pela humanidade, a partir da formação do Estado moderno, pontuando os regimes de administração empregados em cada época. Analisa ainda a adoção desses regimes administrativos por alguns países e a influência sobre o emprego dos mesmos no Brasil. Nessa análise, revê a introdução, a continuidade e o convívio das práticas patrimonialistas, clientelistas, burocráticas e gerenciais no Brasil. Na PRT5, a pesquisa se deu a partir da consulta a relatórios de exercício e a outros documentos internos, alguns enviados pela Procuradoria Geral do Trabalho, sede do MPT em Brasília e da realização de entrevistas com servidores. Iniciada essa fase mais prática do estudo, se verificou que ocorreram consideráveis transformações na PRT5 durante toda a década estudada, ficando evidente também que vários fatores contribuíram para esse desenvolvimento. Finalizando a pesquisa, algumas situações se evidenciaram e permitiram pontuar fatores que contribuíram para as transformações estudadas. Entre eles, a pesquisa pontuou a onda neoliberal surgida nos Estados Unidos e Inglaterra que fomentou as idéias de descrédito na burocracia estatal e difundiu o emprego de práticas gerenciais no setor público, o processo de redemocratização do país, após anos de ditadura militar, somado às mudanças do texto constitucional de 1988 que, ao ampliar as funções do MPU, ensejou mudanças estruturais na PRT5, bem como a abertura da economia e o avanço tecnológico, derivados da globalização, que levaram à precarização das relações de trabalho, motivando alterações em leis que outrora protegiam o trabalhador. Esse, diante das ameaças surgidas, incitou o MPT ao cumprimento do seu novo papel constitucional de fiscal das leis e protetor da sociedade.

ASSUNTO(S)

public setor reforma do estado modernização organizacional gerencialismo managerialism neoliberalism administracao state reform neoliberalismo. ministério público do trabalho modernization of organization ministério público do trabalho administração pública

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados