A manifestação da vontade da criança na disputa judicial da guarda: escuta psicanalítica/

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Atualmente, nas ações judiciais da guarda, a criança tem o direito de ser ouvida e ter a sua opinião considerada, de acordo com a idade e a maturidade. Ao psicólogo/psicanalista que trabalha nas varas de família é solicitado um estudo com vistas a auxiliar a decisão judicial. A presente pesquisa busca fundamentar e discutir a escuta da manifestação da vontade de uma criança no contexto da disputa judicial da guarda pelos pais, desde uma perspectiva psicanalítica. O caso de uma menina, com idade de nove anos, que manifestou em juízo a vontade de morar com a mãe e de ver o pai apenas uma vez no ano, serve como ponto de partida para uma pesquisa teórica sobre os fundamentos psicanalíticos da escuta do caso, analisando o que de psicanalítico compareceu nessa experiência e que se refletiu no parecer. No desenvolvimento do trabalho, estuda-se a peculiaridade da Psicanálise quanto ao modo de conceber o sujeito e as condições que devem ser instaladas para que possa haver uma escuta analítica stricto sensu. Em seguida, faz-se uma reflexão do caso, à luz dessa teorização, verificando que na experiência compareceu: i) a suposição da existência de um sujeito do inconsciente, dividido, desejante, constituído a partir da estruturação edípica, o que justifica a distinção entre o dito e o dizer; ii) a concepção de criança como tendo uma sexualidade própria; e, iii) uma escuta pautada nos fundamentos éticos da Psicanálise e na formação do analista. Nas considerações finais, constata-se que a demanda institucional de produção de um sentido para o caso se destaca como uma grande dificuldade para o analista, pois o lugar de onde opera é um lugar de não saber

ASSUNTO(S)

guarda de filhos child custody psychoanalysis family law psicologia child direito de família psicanálise criança

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