A fronteira Brasil-Paraguai : principais fatores de tensão do período colonial até a atualidade

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta dissertação analisa os principais fatores de tensão na Fronteira Brasil-Paraguai desde o período colonial até a atualidade. A hipótese da pesquisa é que a tensão fronteiriça entre os dois países transita gradativamente da idéia de separação para a idéia de interpenetração, tendo como fatores centrais o conflito pelo uso das águas e a ambigüidade entre as atividades legais e ilegais. O período colonial foi caracterizado por uma intensa disputa entre Portugal e Espanha pelos territórios de além-mar, disputa a qual fazem parte o Tratado de Tordesilhas (1494), o Tratado de Madri (1750) e o Tratado de Santo Ildefonso (1777). Destaque para a dupla função exercida pelas águas, ao mesmo tempo referência natural para os tratados de limites e meio de integração fluvial. As raízes da ambigüidade entre o legal e o ilegal são identificadas a partir da constituição de uma dinâmica própria nas colônias, que nem sempre respeitava os tratados de limites e os esforços de controle emanados desde as metrópoles européias. Após a independência de Brasil e Paraguai a disputa foi decisiva nas relações bilaterais entre os dois países até chegarem a um impasse, somente dissolvido depois da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). Passado esse conflito, o Tratado de Limites de 1872 estabeleceu os limites oficiais até a atualidade. Contudo, a tensão fronteiriça não terminou. Ela apenas se deslocou do predomínio do caráter de separação para o de interpenetração. O conflito pelo uso das águas assumiu nova dimensão com o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná, a perspectiva de viabilização da Hidrovia Paraguai-Paraná e a descoberta do Sistema Aqüífero Guarani. A ambigüidade entre o legal e o ilegal, por sua vez, foi reforçada pela tensão na Tríplice Fronteira formada por Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina), e na sub-região do Cone Sul-mato-grossense, conhecida pelas expressivas apreensões de cocaína, maconha e armas que entram ilegalmente no Brasil.

ASSUNTO(S)

geopolitics brazil-paraguay boundary frontiers geopolítica boundaries geografia fronteira brasil-paraguai fronteiras

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