A descentralização da ação governamental no Brasil dos anos noventa: desafios do ambiente político-institucional
AUTOR(ES)
Ribeiro, Patrícia Tavares
FONTE
Ciência & Saúde Coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009-06
RESUMO
O artigo realiza aproximação às especificidades da descentralização da ação estatal ocorrida na República Federativa do Brasil nos anos noventa, apresentando condições do ambiente político-institucional governamental que compuseram o cenário da implementação da gestão descentralizada do setor saúde. Identifica desafios para a recomposição das relações federativas oriundos do campo da gestão macroeconômica, da gestão das políticas sociais e dos ensaios de rearranjo institucional-gerencial do setor público e da administração pública, visando à reflexão sobre a situação dos governos federal, estaduais e municipais na implementação dos processos descentralizadores. Conclui que a descentralização no país foi operada em meio ao fortalecimento da federação e às convergências e tensões entre dois projetos distintos para reformar o Estado: um projeto econômico transnacional, liberalizante, de modernização do Estado, e um projeto nacional, socialmente construído, de ampliação e universalização de direitos e de redemocratização do Estado. As inovações federativas e as pressões e influências destes dois projetos condicionaram as relações intergovernamentais na reorganização da gestão das políticas públicas.
ASSUNTO(S)
políticas públicas gestão governamental federalismo descentralização reforma do estado
Documentos Relacionados
- Associativismo e repertórios de ação político-institucional
- A batalha de narrativas dos poderes: hiperfragmentação partidária, judicialização da política e supremocracia no sistema político-institucional brasileiro
- Ruralidade e regulação ambiental: notas para um debate político-institucional
- A experiencia brasileira de polos tecnologicos W : uma abordagem politico-institucional
- Avaliação de impactos sobre o conhecimento, capacitação e político-institucional da pesquisa gerada pela Embrapa.