A batalha de narrativas dos poderes: hiperfragmentação partidária, judicialização da política e supremocracia no sistema político-institucional brasileiro
AUTOR(ES)
BRÍGIDA, YASMIM SALGADO SANTA; VERBICARO, LOIANE PRADO
FONTE
Rev. Investig. Const.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2020-04
RESUMO
Resumo Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta-se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro por meio da análise das mudanças políticas e judiciais decorrentes da postura do STF no processo de Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, do Mensalão e da Operação Lava Jato. Relacionam-se os institutos modificados nessa conjuntura com as coalizões da hiperfragmentação partidária, a judicialização da política e a supremocracia. A pesquisa é bibliográfica qualitativa com análise dos estudos em teorias democráticas e no direito constitucional, de Oscar Vilhena Vieira e da pesquisa sociológica de Sérgio Abranches. Conclui-se que é necessário o debate para a consolidação de um sistema democrático substancial, baseado no respeito aos princípios relativos à dignidade humana a fim de se evitar o “mal-estar” constitucional e o autoritarismo.
Documentos Relacionados
- Associativismo e repertórios de ação político-institucional
- A descentralização da ação governamental no Brasil dos anos noventa: desafios do ambiente político-institucional
- Ruralidade e regulação ambiental: notas para um debate político-institucional
- A experiencia brasileira de polos tecnologicos W : uma abordagem politico-institucional
- Avaliação de impactos sobre o conhecimento, capacitação e político-institucional da pesquisa gerada pela Embrapa.
