A construção da veridicção do discurso das petições iniciais : mecanismos semióticos e estratégias retóricas para a persuasão

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Este trabalho inscreve-se nos estudos relacionados às teorias do texto e do discurso e tem como foco de investigação a linguagem jurídica aplicada no processo judicial. Por isso, dentre as diversas peças que conformam um processo judicial optou-se pelo estudo da petição inicial, texto que o inicia. O estudo utiliza como suportes teóricos a semiótica de origem francesa, fundada por Alrgidas Julien Greimas, e alguns elementos da retórica clássica de Aristóteles propostos na Arte Retórica, e elementos da nova retórica nascida dos estudos de Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca no Tratado da Argumentação. À luz desses pressupostos teóricos, procura-se descrever a estrutura da petição inicial, considerando aspectos dos planos narrativo e discursivo, este último direcionado à identificação dos elementos que constroem a veridicção do discurso, isto é, as marcas deixadas nos enunciados responsáveis pela criação de efeitos de sentido verdade. Para atingir esse objetivo traça-se um percurso de trabalho que inicia com a descrição da teoria semiótica francesa considerando o seu lugar de inserção dentre as teorias do texto e do discurso e o seu modelo teórico-metodológico. Após, segue-se a descrição, em linhas gerais, da retórica clássica aristotélica bem como dos estudos de Perelman & Tyteca no texto Tratado de Argumentação – a nova retórica. São apresentados, ainda, estudos semióticos do Direito, com o fim de evidenciar a aplicação da semiótica francesa na área jurídica. Na seqüência explica-se o que é o processo judicial, a fim de contextualizar nele a petição inicial. O próximo passo consiste em apresentar a petição inicial sob seus aspectos legais, representação gráfica e organização narrativa. A partir do plano narrativo verifica-se que o discurso das petições iniciais tem como finalidade essencial orientar o julgamento do juiz, razão porque são textos que apresentam um caráter essencialmente manipulatório. Por isso, a última etapa do trabalho consiste em descrever os recursos utilizados pelo enunciador, no plano discursivo, para a construção da verdade do discurso das petições. Nesse sentido, constata-se que a verdade corresponde à força de persuasão, configurada a partir de projeções enunciativas nos enunciados e no encadeamento de esquemas argumentativos.

ASSUNTO(S)

juridical language teoria do discurso initial petitions estudo da linguagem semiotics linguagem jurídica peticao inicial meaning effects semiótica rhetoric persuasion persuasão no discurso verídico argumentação argumentation

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