A competência da união para a elaboração de "plano nacional das atividades de exploração de petróleo e gás natural" no Brasil
AUTOR(ES)
Vilani, Rodrigo Machado, Machado, Carlos José Saldanha
FONTE
Ambiente & Sociedade
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010-06
RESUMO
O trabalho visa traçar as premissas básicas para a elaboração de um plano diretor nacional, tendo por escopo a orientação e o planejamento intertemporal da exploração dos campos petrolíferos brasileiros. Esse instrumento parte do reconhecimento do impacto ambiental do esgotamento dos reservatórios pelas atividades de exploração. A proposta procura fortalecer os instrumentos legais existentes e as políticas públicas de fontes alternativas de energia.
ASSUNTO(S)
planejamento intertemporal impactos ambientais licenciamento ambiental desenvolvimento sustentável políticas públicas
Documentos Relacionados
- Contribuição para o planejamento brasileiro de exploração de petróleo e gás natural através da formulação de uma política nacional de uso sustentável das reservas de petróleo e gás natural
- Apreciação do "Plano Nacional de Saúde"
- No “plano inclinado” da monarquia
- The New Institutional Economics and the Onshore Oil and Natural Gas Exploration and Production Activities in Mature Fields in Brazil.
- Emissões naturais e antrópicas de nitrogênio, fósforo e metais para a bacia do Rio Macaé (Macaé, RJ, Brasil) sob influência das atividades de exploração de petroleo e gás na Bacia de Campos
