A admissibilidade de provas ilÃcitas por derivaÃÃo no direito processual penal brasileiro

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

Estudo da admissibilidade das provas ilÃcitas por derivaÃÃo no processo penal brasileiro. Inicialmente sÃo apresentados os sistemas de valoraÃÃo das provas no direito processual penal e seu desenvolvimento histÃrico, da antiguidade atà os dias atuais. Conceitua-se a prova e os meios de prova, verificando as diferenÃas e a importÃncia da prova criminal, alÃm de estabelecer a diferenÃa entre as provas ilÃcitas, ilegÃtimas e por derivaÃÃo. Analisam-se os princÃpios constitucionais e os direitos individuais delineando a repercussÃo das provas ilÃcitas no processo penal. Aprofunda-se o debate quanto à admissibilidade das provas ilÃcitas por derivaÃÃo. SÃo analisadas particularmente duas teorias: a norteamericana frutos da Ãrvore venenosa, e a proporcionalidade alemÃ; suas origens e especificaÃÃes no direito estrangeiro, bem como sua aplicabilidade no processo penal brasileiro. Por fim, sÃo abordadas as implicaÃÃes processuais decorrentes da admissibilidade das provas ilÃcitas por derivaÃÃo, a nulidade processual e as hipÃteses de prova derivada exclusiva

ASSUNTO(S)

processo penal brasil. provas ilÃcitas por derivaÃÃo direito admissibilidade provas ilÃcitas brazil. direito illicit evidences derived criminal procedure illicit evidences law admissibility

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