Arguicao
Mostrando 13-24 de 38 artigos, teses e dissertações.
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13. Glosa sobre a universidade, a formação e as disciplinas do saber, por ocasião de um concurso universitário
Qual o sentido em se falar de formação, hoje? E como construir a forma de um memorial acadêmico? Esses são os eixos que pautam uma arguição de concurso, cujo texto vai aqui reproduzido.
ARS (São Paulo). Publicado em: 2011
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14. A responsabilidade civil da imprensa: a ADPF 130 e a aplicação do código civil
O objetivo de presente estudo é analisar o atual sistema de responsabilidade civil dos meios de comunicação no Brasil, em especial após a decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130/DF que entende não recebida a lei 5.250/67 pela Constituição Federal e fixa o sistema de responsabilidade civil do Código Civil como aquele a
Publicado em: 2011
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15. Gestão da polícia militar: a cultura institucional como agente limitador da construção de uma polícia cidadã
Esta dissertação teve como objetivo compreender de que maneira a cultura organizacional da polícia militar influencia o modelo de gestão da instituição. O cotidiano institucional da policia militar é repleto de situações que servem de objeto de argüição sobre o processo de construção da identidade do policial militar como resultante de um compo
Publicado em: 201003
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16. A judicialização da política externa brasileira : a disputa na OMC sobre os pneus reformados e a arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF
Este trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno da judicialização da política externa por meio do estudo do caso dos pneus reformados que foi submetido ao Mecanismo de Solução de Controvérsias (MSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e à análise do STF brasileiro, quando do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamen
Publicado em: 2010
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17. O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais / The abstract constitutionality control enlightened by the procedural principles
Este estudo volta-se a averiguar a possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais e gerais do processo ao controle abstrato de constitucionalidade (aqui abrangidas tanto as ações direta de inconstitucionalidade, como a declaratória de constitucionalidade e, ainda, a arguição de descumprimento de preceito fundamental), bem como a verificar
Publicado em: 2010
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18. Repercussão geral no recurso extraordinário / General efect in extraordinary appeal
O presente estudo tem como objeto central examinar a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário brasileiro. Em razão de se apresentar como um novo requisito de admissibilidade ao Recurso Extraordinário, seu estudo se faz pertinente para identificar e delimitar esse novo Instituto, tal qual previu a Emenda Constitucional n 45 de 2004, como a regulamenta�
Publicado em: 2009
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19. Processo de liderança e maturidade em processo
Este trabalho parte da proposição teórica postulada por Sievers (1994) sobre a liderança como perpetuação da imaturidade dentro das organizações. Abordagens mais recentes estudam o fenômeno sob sua característica processual, distribuída e relacional, rompendo com a dicotomia líder/seguidor apresentada pelo que aqui denominamos teorias tradicionai
Publicado em: 2009
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20. O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos
A partir do avanço na área da Medicina Fetal, passou a ser possível a identificação de malformações fetais ainda em fase intrauterina, como a anencefalia. Isto tem levado várias gestantes a recorrer aos Tribunais a fim de solicitar autorizações para interrupção da gravidez, alegando o sofrimento por que passam, assim como a inviabilidade do bebê
Publicado em: 2009
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21. Repercussão geral / Repercussão geral / Repercussão geral
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da exigência surgida com a reforma constitucional de 2004, para o recurso extraordinário, consistente na demonstração da relevância e transcendência da matéria nele tratada. Referida exigência foi nominada como Repercussão Geral. Justificam-se os estudos pela importância de tema relacionado à essa prof
Publicado em: 2008
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22. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, mecanismo de controle do acesso ao Supremo Tribunal Federal introduzido pela Emenda Constitucional n 45, de 8 de dezembro de 2004 e regulamentado, no plano infraconstitucional, pela Lei n
Publicado em: 2008
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23. A repercussão geral no recurso extraordinário: breves considerações sobre o tema
O presente trabalho tem por objetivo compreender o instituto da Repercussão Geral, a partir da sistematização de vários aspectos: históricos, conceituais e práticos, capazes de demonstrar a importante convergência desses fatores, como contribuíram para o alinhamento da finalidade precípua do Supremo Tribunal Federal, o de uma Corte essencialmente co
Publicado em: 2008
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24. Democracia e o controle concentrado de constitucionalidade
Este trabalho tem como tema central a democracia e o controle concentrado de constitucionalidade. Visa o presente estudo fazer uma análise sobre a democracia brasileira instituída pela Constituição da República Federativa do Brasil e o controle concentrado de constitucionalidade. Fala sobre a democracia representativa, a democracia partidária e a parti
Publicado em: 2008