Aposentadoria Especial Brasil
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Uma Nota Sobre o Impacto da Presença de um Idoso Aposentado na Saúde das Famílias no Brasil
Resumo Este estudo analisa o impacto da presença de um idoso aposentado na saúde de sua família. Usamos dados do Suplemento Especial de Saúde da PNAD 2008 e a regra de aposentadoria por idade para construir os grupos de tratamento e controle, necessários para usar a metodologia de regressão com descontinuidade (RDD). Encontramos evidências de que ter
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 25/11/2019
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2. A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A presente dissertação objetivou identificar as perspectivas para o mandado de injunção no Brasil, levando-se em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e verificar a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para integrar o ordenamento jurídico brasileiro, com efeito erga omnes, por meio do mandado de injunção, inclusive na hipó
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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3. Aposentadoria por invalidez entre servidores da Prefeitura Municipal de Uberlândia com ênfase especial no papel relativo do Diabetes mellitus e suas complicações
Introdução: Complicações crônicas do Diabetes Mellitus (DM) são responsáveis por incapacitações laborativas. No Brasil, entretanto, o papel dessa doença na aposentadoria por invalidez foi muito pouco estudado. É objetivo do presente estudo avaliar o diabetes mellitus como causa de aposentadoria entre servidores públicos municipais de Uberlândia.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/05/2012
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4. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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5. Suicídio de homens idosos no Brasil
Discute-se o suicídio de homens idosos no Brasil. O texto se fundamenta em estudos de gênero e masculinidades e dá ênfase ao sentido de "masculinidade hegemônica" dentro da lógica do patriarcalismo que, no caso dos suicídios, se expressa na perda do trabalho como referência existencial e no sentido de honra como escudo. O estudo contempla casos de 40
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2012-10
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6. Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do Mercosul
O objeto desta tese são os aspectos da Aposentadoria por tempo de serviço nos Estados-Partes do MERCOSUL. A escolha do tema é dar uma contribuição jurídica, para que os trabalhadores mercosulinos, em especial argentinos, paraguaios e uruguaios, na qualidade de segurados obrigatórios, por prestarem, ou terem prestado serviços, nesses territórios, e s
Publicado em: 2008
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7. Decadência e prescrição das contribuições para a seguridade social
O tema decadência e prescrição das contribuições para a seguridade social foi desenvolvido tomando-se como ponto de partida a edição da Lei Eloy Chaves Decreto n 4.682, de 24 de janeiro de 1923 que, pela primeira vez, inseriu no ordenamento jurídico brasileiro a forma como se daria o financiamento da previdência social, através da tríplice forma d
Publicado em: 2007
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8. Envelhecimento no meio rural: condições de vida, saúde e apoio dos idosos mais velhos de Encruzilhada do Sul-RS / Aging in rural areas: life conditions, health, and support of older elderly in Encruzilhada do Sul - RS.
O envelhecimento populacional é um fenômeno de abrangência mundial, traduzido pela diminuição progressiva das taxas de fecundidade, mortalidade e aumento da expectativa de vida. Dentre a população envelhecida (60 anos ou mais), são os idosos mais velhos (80 anos ou mais), a parcela que mais cresce, e com eles também aumentam as demandas sociais, de
Publicado em: 2007
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9. Envelhecimento no meio rural : condições de vida, saúde e apoio dos idosos mais velhos de Encruzilhada do Sul - RS / Envejecimiento en el medio rural : condiciones de vida, salud y apoyo de los ancianos más viejos de Encruzilhada do Sul - RS / Aging in rural areas : life conditions, health, and support of older elderly in Encruzilhada do Sul - RS life conditions, health, and support of older elderly in Encruzilhada do Sul - RS
O envelhecimento populacional é um fenômeno de abrangência mundial, traduzido pela diminuição progressiva das taxas de fecundidade, mortalidade e aumento da expectativa de vida. Dentre a população envelhecida (60 anos ou mais), são os idosos mais velhos (80 anos ou mais), a parcela que mais cresce, e com eles também aumentam as demandas sociais, de
Publicado em: 2007
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10. Aposentadoria especial: enfoque à luz do direito positivo brasileiro
A presente dissertação de mestrado tem por finalidade situar o benefício previdenciário de aposentadoria especial no direito brasileiro. A abordagem inicia-se com a perspectiva principiológica do benefício, justificando-se pela dúplice função desempenhada pelos princípios: servir como fundamento material da legislação e como guias interpretativos
Publicado em: 2006
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11. Prevalência de postura escoliótica em escolares do ensino fundamental de duas escolas do município de Guarapuava-PR,2005 / Prevalence of scoliosis posture in primary/junior high school pupils from two different schools in Guarapuava- PR, 2005
As alterações posturais da coluna vertebral, em especial a escoliose por ser um problema ortopédico funcional ou estrutural encontrado na infância e na adolescência, trazem riscos de evolução e devem ser diagnosticados e tratados o mais precocemente possível. Nosso objetivo foi avaliar a prevalência de postura escoliótica em escolares de uma escola
Publicado em: 2005