Antitrust
Mostrando 1-12 de 49 artigos, teses e dissertações.
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1. ALGORITHMS AND BIG DATA: CONSIDERATIONS ON ALGORITHMIC GOVERNANCE AND ITS CONSEQUENCES FOR ANTITRUST ANALYSIS
RESUMO O presente artigo visa apresentar o crescente uso de sistemas algorítmicos em nossa sociedade, o movimento que objetiva combater possíveis resultados prejudiciais advindos desse uso, e as consequências de tais propostas para o antitruste. Para fazê-lo, o texto é dividido em cinco etapas: a primeira introduz o assunto, a segunda aprofunda o movime
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 26/08/2019
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2. LENIENCY AND COOPERATION PROGRAMS IN BRAZIL: AN EMPIRICAL ANALYSIS FROM 1994 TO 2014
RESUMO Os programas de leniência e cooperação são considerados ferramentas importantes para auxiliar na efetividade da política de defesa da concorrência e são desenhados para atenderem aos seguintes propósitos: no curto prazo facilitar a detecção de cartéis e no longo prazo desestabilizar cartéis existentes e desincentivar o surgimento de novos.
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 26/08/2019
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3. STARTUPS AND YOUNG INNOVATIVE FIRMS MERGERS & ACQUISITIONS: AN ANTITRUST DEBATE? LESSONS FROM THE ICT TECNO-ECONOMIC PARADIGM
RESUMO Este artigo se dedica a responder duas questões. Primeiro, como as autoridades antitruste deveriam considerar startups de base tecnológica ou aquisições de empresas inovadoras jovens. Em segundo lugar, quais são os desafios institucionais atuais neste tópico. Analisamos o debate teórico antitruste e examinamos casosrecentesde fusões ou aquisi�
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 29/07/2019
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4. PUBLIC AND PRIVATE ANTITRUST ENFORCEMENT FOR CARTELS: SHOULD THERE BE A COMMON APPROACH TO SANCTIONING BASED ON THE OVERCHARGE RATE?
RESUMO Analisamos a literatura teórica recente que aponta para a ineficácia, em termos de impacto no bem-estar, dos regimes de sanção atualmente aplicados aos cartéis pelas Autoridades de Concorrência (ACs). Em seguida, fornecemos uma comparação dos regimes levando em conta critérios relacionados à facilidade de implementação e transparência. Ar
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 29/07/2019
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5. Aplicação de novo modelo simulação de fusões ao transporte aéreo
Este artigo apresenta o Antitrust Mixed Logit Model (AMLM), uma metodologia nova que demonstra como calibrar os parâmetros de um modelo de demanda mixed-logit e simular os efeitos unilaterais decorrentes de uma fusão horizontal. A principal vantagem sobre a versão mais simples que utiliza o modelo logit (Antitrust Logit Model, ALM, desenvolvido por Werden
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2014-10
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6. The market as lived experience: on the knowledge of markets in antitrust analysis
Este artigo descreve algumas reflexões, histórias e práticas analíticas de assessores e conselheiros do órgão antitruste brasileiro (CADE) a respeito dos mercados, setores, indústrias - ou seja, do mundo econômico - que eles buscam compreender e administrar. A atividade desses profissionais exige, principalmente, uma avaliação de determinadas carac
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2014-06
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7. A Lei Antimonopólio da China e o seu regime de controle de concentração
Como a maior economia emergente e uma grande potência económica do mundo, a China é um tardio, mas um importante participante do clube do Direito da Concorrência, com a entrada em vigor de uma nova Lei Antimonopólio (LAM), em 1º de agosto de 2008. O presente trabalho focaliza o regime de controle das operações de concentração através da averiguaç
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06
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8. Broadcasting football rights in Brazil: the case of Globo and "Club of 13" in the antitrust perspective
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - entrou em acordo com a Globo e o chamado "Clube dos 13" em 2010 acerca da exclusividade de três anos no contrato de venda de direitos de transmissão dos jogos do campeonato brasileiro, englobando as cinco mídias relevantes: TV aberta, TV fechada, Pay per View, Internet e Celular. A prática exclui ou
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2012-06
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9. Órgãos reguladores autônomos e políticas de nomeações - O caso do conselho administartivo de defesa econômica / Independent regulatory agencies and political appointments : the case of Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), the brazilian antitrust agency
O objetivo deste trabalho é analisar os possíveis reflexos da política de nomeações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre sua autonomia, entendida aqui como a tomada de decisões que o órgão, livre de interferências do governo, julga como tecnicamente corretas. Para tanto, analisamos as características institucionais do CA
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011
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10. Política antitruste e regulação da concorrência no Brasil: um estudo sobre o setor de telecomunicações
As autoridades antitruste e as agências reguladoras atuam sobre as questões concorrenciais nos mercados regulados e, desta forma, ambas podem apresentar posicionamentos harmoniosos e conflitantes. Portanto, a aplicação da política de defesa da concorrência brasileira em mercados regulados se mostra como um objeto de investigação interessante. Dentro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2011
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11. Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos
Esta monografia analisa as decisões dos tribunais brasileiros sobre responsabilização civil dos agentes que acarretaram danos decorrentes de condutas anticompetitivas, com o objetivo de verificar se a reparação dos referidos danos demonstra-se efetiva. Para a introdução do tema da responsabilidade civil concorrencial, foram apresentados os elementos d
Publicado em: 2011
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12. The construction of competition defense in MERCOSUL : a constructive perspective - cooperation and interests in internatiobal relation / A construção da defesa da concorrência no MERCOSUL : uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais
The historical mark of our study is "MERCOSUL Competition Defense Protocol Fortaleza Protocol", of Dec/17/1996. Although this mark has been ratified by some State-Part of Mercosul, and in Brazil by Decree number 3.602, as of Sep/18/2000, in its few years of duration, it has demonstrated little improvements. The main causes are varied: political discrepanc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2010