Analise De Impacto Regulatorio
Mostrando 1-12 de 32 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a qualidade da análise de impacto regulatório elaborada por agências reguladoras do Brasil?
Resumo A análise de impacto regulatório (AIR) é uma ferramenta que busca identificar os impactos relevantes que uma política regulatória pode ter, com vistas a subsidiar a tomada de decisão. O seu uso tornou-se obrigatório no Brasil, mas não há estudos que tenham investigado se a qualidade da análise tem alcançado o nível desejado no país. Assim
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Plágio e pirataria na academia: entre Mizner e o Código Penal Brasileiro
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva multidisciplinar. Nessa linha, este ensaio tem por objetivo realizar uma discussão articulada das principais
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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3. Agências reguladoras e tribunais: inter-relações entre Administração e Justiça
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva multidisciplinar. Nessa linha, este ensaio tem por objetivo realizar uma discussão articulada das principais
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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4. As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar as respostas das agências reguladoras federais para o enfrentamento da crise de saúde pública gerada pelo novo coronavírus. Parte-se do entendimento de que a avaliação empírica dos padrões de resposta evidenciados pelas agências durante a crise da COVID-19 cumpre um papel importante no aprimoramento da fu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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5. CONTRIBUIÇÃO À ANÁLISE DA REDUÇÃO NOS CUSTOS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E OS INVESTIMENTOS NO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED NO BRASIL
RESUMO O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi desenvolvido com a intenção de prover maior integração entre as próprias administrações tributárias, depois entre elas e os contribuintes, através do uso de tecnologia e, consequentemente, de dados socioeconômicos padronizados num único ambiente, elevando a eficiência arrecadatória e
JISTEM J.Inf.Syst. Technol. Manag.. Publicado em: 2016-04
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6. Basileia III: Impacto para os Bancos no Brasil
RESUMO Este artigo avalia os possíveis impactos decorrentes da mudança do capital requerido dos bancos no Brasil, com a implantação do Acordo de Basileia III. Para tanto, foi utilizada uma amostra de 58 bancos, que compreende 80% dos ativos do Sistema Financeiro Nacional, segundo os balanços de dezembro de 2012. A metodologia adotada simulou a necessida
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 10/11/2015
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7. Monitoramento para avaliação do desempenho regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
O objetivo deste artigo é apresentar a sistemática de Monitoramento para Avaliação do Desempenho Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Madri. Adotando como teoria de sustentação o mapa causa-e-efeito desenvolvido pela Ocde para avaliação do impacto regulatório, a pesquisa estruturou-se nas etapas de co
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-04
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8. Modelo regulatório da liberação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil: existe um consenso?
A liberação comercial agrícola de plantas geneticamente modificadas (PGMs) é uma questão que suscita discussões e controvérsias entre os diferentes setores da sociedade civil e especialistas da área ambiental em relação ao seu plantio em escala comercial, dados os potenciais impactos socioambientais e econômicos que podem suscitar ao longo do temp
Soc. nat.. Publicado em: 2014-12
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9. Alguns aspectos da implementação da Análise de Impacto Regulatório no Brasil
Em uma sociedade mais complexa, políticas regulatórias emergem como uma importante ferramenta na gestão pública. No entanto, regulação per se não é mais o suficiente, e a agenda por uma reforma regulatória está aumentando. Seguindo esse contexto, o Brasil tem implementado Análise de Impacto Regulatório (AIR) em suas agências reguladoras. Nesse s
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-04
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10. Análise de impacto regulatório como mecanismo para aprimorar a qualidade da regulação: o setor de telecomunicações
The regulatory impact analysis has been used by regulators in several countries to improve the quality of regulation. In Brazil, there are pilot projects for development in federal regulatory agencies. However, it is still a subject that demands reflection, especially in respect to its implementation by Brazilian regulators. For this reason, the objective of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2012
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11. Radiodifusão educativa no ensino superior: TV Educativa da Universidade Federal de Uberlândia - percepções e perspectivas
Este trabalho teve como objetivo descrever e analisar qualitativamente a trajetória da Televisão Universitária da Universidade Federal de Uberlândia (TVU) no período 19962011. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica com intuito de avaliar, à luz do materialismo histórico-dialético, qual o impacto social da TVU na realidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012
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12. O tribunal de contas da união, controle horizontal de agências reguladoras e impacto sobre usuários dos serviços
A reforma regulatória da década de 1990 apresentou profundas transformações nas relações entre as instituições brasileiras. Com a criação das agências reguladoras, uma nova governança regulatória foi estabelecida no país, com a delegação de poderes a entes autônomos para a regulação de setores fundamentais para os cidadãos. Com a inclusã
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2012-10