Acordos De Dupla Tributacao
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1. The promotion of outward foreign direct investment : a comparative analysis of Bric countries
Esta dissertação procurou identificar o papel dos governos na internacionalização produtiva de empresas dos países BRIC. Por meio de uma análise comparativa do comportamento dos investimentos diretos no exterior (IDE) destes países e dos mecanismos existentes de suporte à internacionalização das empresas, foi possível identificar as diferentes man
Publicado em: 07/10/2011
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2. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica / The interpretation of double taxations conventions according to the theory of legal argumentation
O fenômeno jurídico denominado dupla tributação internacional ocorre quando dois ou mais Estados soberanos submetem uma mesma pessoa (física ou jurídica), num mesmo período de tempo, ao pagamento de tributos comparáveis, em razão de um mesmo fato gerador. Embora não seja proibida expressamente por qualquer princípio geral de Direito Internacional,
Publicado em: 2010
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3. A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação / The nature of the interest on equity and the treaties to avoid double taxation
Esta dissertação tem o objetivo de analisar a figura dos juros sobre o capital próprio, especialmente para definir a sua natureza jurídica e adequada qualificação no âmbito dos acordos para evitar a dupla tributação. Para tanto, além de fazermos uma digressão sobre o histórico de tal figura e os motivos da sua instituição, visando entendê-la m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2009
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4. Double taxation conventions: treatment applicable to income of individuals / Tratados internacionais contra dupla tributação: regime jurídico aplicável aos rendimentos de pessoa física
O objeto deste trabalho consiste no estudo do regime jurídico aplicável aos rendimentos de pessoas físicas nos tratados internacionais contra dupla tributação firmados pelo Brasil, tema ainda pouco explorado em nossa doutrina. Analisaremos cada um dos dispositivos dos tratados brasileiros dirigidos aos rendimentos de pessoas físicas para conhecer seus
Publicado em: 2008