Acesso A Justica Brasil
Mostrando 13-24 de 178 artigos, teses e dissertações.
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13. Uso terapêutico do canabidiol: a demanda judicial no estado de Pernambuco, Brasil
Resumo A Cannabis sativa L. vem sendo utilizada, antes mesmo da Era Cristã, para tratar inúmeras enfermidades, mas, no início do século 20, seu uso passou a ser proibido em vários países, inclusive com escopo medicinal, por ser considerada droga ilícita. Entretanto, a necessidade de obter alternativas aos tratamentos convencionais aumentou o interesse
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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14. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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15. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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16. CONDIÇÕES SOCIAIS, ESCOLARIZAÇÃO E HÁBITOS DE ESTUDO NO DESEMPENHO ACADÊMICO DE CONCLUINTES DA ÁREA DA SAÚDE
Resumo Vários fatores contribuem para a dificuldade no acesso e permanência na Educação Superior no Brasil. O objetivo deste estudo foi identificar a diferença de desempenho dos estudantes por condições socioeconômicas, escolarização e hábitos de estudo. Foi realizado estudo transversal analítico com base nos dados do Exame Nacional de Desempenho
Trab. educ. saúde. Publicado em: 06/05/2019
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17. IT POSSIBLE TO DIE AT HOME? ANALYSIS OF THE BRAZILIAN AND FRENCH SCENARIOS
RESUMO Objetivo: descrever e analisar os desafios e as possibilidades do retorno ao domicílio em cuidados paliativos nos cenários brasileiro e francês. Método: estudo etnográfico realizado em dois hospitais, domicílios e estabelecimentos médico-sociais. Participaram da pesquisa seis pessoas em cuidados paliativos, quatro familiares e oito profission
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 08/04/2019
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18. O Direito à Educação Infantil nos Tribunais de Justiça do Brasil
Resumo: O presente artigo objetiva mapear as ações coletivas julgadas pelos Tribunais de Justiça do Brasil que discutem o direito à educação infantil. Analisaram-se as decisões dos 27 tribunais estaduais brasileiros, proferidas no período de outubro de 2005 a julho de 2016. Foram encontradas 289 ações coletivas e 306 decisões relacionadas à temá
Educ. Real.. Publicado em: 25/02/2019
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19. 5. Acesso à justiça: percepção e comportamento dos brasileiros
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Cunha, Luciana Gross; Oliveira, Fabiana Luci de
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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20. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO OBJETO DE ANÁLISE NAS DECISÕES JUDICIAIS
RESUMO: Este artigo objetiva analisar as decisões proferidas pelos 27 Tribunais de Justiça do Brasil em ações coletivas nas quais se discute o direito à educação infantil, visando identificar se e de que maneira a qualidade da educação infantil é discutida pelo sistema de justiça. Identificaram-se 107 decisões que foram organizadas em 10 categori
Educ. rev.. Publicado em: 23/07/2018
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21. ENTRE O DEVER DA TOGA E O APOIO À FARDA: Independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar
As disputas discursivas sobre a autonomia do Poder Judiciário e seu envolvimento com as demais instituições políticas marcam o sentido de independência judicial como condição da imparcialidade da jurisdição. No entanto, a observação da historicidade da participação de juristas e juízes, em particular dos ministros do STF, na construção do pr�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 13/07/2017
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22. O conceito de equidade na produção científica em saúde: uma revisão
Resumo Este ensaio tem como objetivo identificar como o princípio da equidade é empregado nos estudos brasileiros que versam sobre saúde. Foi realizada uma revisão da produção científica de quatro bases de dados utilizando os Descritores em Ciências da Saúde “equidade” e “saúde” em todos os índices. Foram revisados 34 artigos que abordavam
Saude soc.. Publicado em: 2017-03
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23. Uma análise multimodal à luz do modelo GeM: homepage do Ministério do Meio Ambiente do Brasil
RESUMO: Este artigo teve como objetivo analisar a linguagem da homepage do portal eletrônico do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, levando-se em conta os princípios da multimodalidade e da semiótica social. Fundamentamos a análise nos preceitos da Semiótica Social e do modelo Genre and Multimodality (GeM). Procuramos demonstrar quais são os elemen
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 2016-12
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24. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil
Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construção de indicadores subjetivos de acesso à justiça, enfocando a vivência e a gestão de conflitos. Propomos uma medida síntese de acesso à justiça, com base na leitura crítica de tais estudos, trabalhando com uma compreensão ampla, tanto do que significa acesso à justiça quanto do q
Opin. Publica. Publicado em: 2016-08