Acao Judicial
Mostrando 13-24 de 174 artigos, teses e dissertações.
-
13. Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural
Resumo Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado
Soc. estado.. Publicado em: 2017-12
-
14. O protagonismo na linguagem na mediação familiar judicial
RESUMO Este artigo analisa, no âmbito da Linguística Aplicada e em uma perspectiva interacional, a fase denominada “historiando o conflito”, uma das cinco fases identificadas pelo grupo de pesquisa Interação em Contextos Institucionais como recorrentes em uma entrevista de mediação. Este trabalho analisa como o mediador e as partes em desacordo neg
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 09/10/2017
-
15. Qual é o custo da prescrição pelo nome de marca na judicialização do acesso aos medicamentos?
Resumo Objetivos Estimar o custo e a economia da aquisição de medicamentos fornecidos por meio de ação judicial, considerando a aquisição de medicamentos de referência, genérico e similar. Métodos Estudo descritivo e analítico das ações judiciais (n=186) para acesso a medicamentos pleiteados na comarca de Antônio Prado/RS entre os anos de 2004
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2017-04
-
16. “LOS JUZGA UN TRIBUNAL, LOS CONDENAMOS TODOS”: DOS CONFLITOS PELAS MEMÓRIAS, MORALIDADES E VERDADE NOS TRIBUNAIS ARGENTINOS
Resumo Há mais de três décadas, familiares de desaparecidos da ditadura militar argentina se engajam em ações políticas para exigir Justiça pelas violações aos direitos humanos cometidas durante a repressão. Com a anulação das leis de anistia em 2005, abriram-se os caminhos legais para a responsabilização penal. Desde então, as narrativas sobr
Mana. Publicado em: 2016-12
-
17. Acesso oblíquo à educação superior: decisões de tribunais de justiça estaduais
Analisam-se decisões judiciais que versaram sobre ingresso na educação superior, buscando identificar o entendimento majoritário dos Tribunais de Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro a respeito de demandas com base na nota obtida pelo Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Justifica-se a opção por esses tribunais por concentrarem a maior parte das d
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
-
18. Reprodução assistida, direito de todos. E o registro do filho, como proceder?
Resumo Diante da falta de legislação federal, as técnicas reprodutivas assistidas (RA) aplicadas no Brasil são regidas desde 1992 por normas éticas, e as partes envolvidas – médico e paciente – em processo de procriação artificial contam com resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Recentemente houve importantes inovações quanto à a
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-08
-
19. TEMPO, ORALIDADE E ESCRITA: A SOCIEDADE HISPANO-COLONIAL ATRAVÉS DO ESTUDO DE UM PROCEDIMENTO JUDICIAL
Resumo Este artigo aborda as experiências e perspectivas locais da categoria tempo nos territórios austrais e periféricos do império espanhol na América. A partir do exame da documentação de um processo de juicio de residencia dirigido a um governador da província de Tucumán em 1763-1764, indaga-se de que modo a oralidade e a escrita operavam na con
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2015-08
-
20. Variáveis jurídicas e de saúde no deferimento de liminares por medicamentos em Minas Gerais
OBJETIVO Investigar fatores relacionados ao deferimento de liminares por medicamentos. MÉTODOS Estudo descritivo retrospectivo dos processos judiciais por medicamentos em Minas Gerais, de outubro de 1999 a 2009. A base de dados, constituída por 6.112 ações judiciais, teve 6.044 com pedido de liminar e 5.167 com requisição de medicamentos. Foram ex
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-10
-
21. Assédio moral e violências no trabalho: caracterização em perícia judicial. Relato de experiência no setor bancário
Este artigo apresenta uma investigação sobre assédio moral em trabalhadores acometidos por Lesões por Esforços Repetitivos/ Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho (LER/DORT) realizada durante perícia judicial de uma ação coletiva de trabalhadores de uma instituição bancária. Apresenta-se o plano de trabalho de uma perícia envolvendo caract
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 2014-06
-
22. A audiência judicial em ação: uma etnografia das interações entre juristas e jurisdicionados na França
Este artigo procura descrever as interações entre juristas e leigos nos fóruns. As audiências judiciais são um ambiente interessante onde podemos observar essas interações entre profissionais e leigos. A pesquisa de campo é baseada na observação de audiências de juízes de proximidade em fóruns do sudeste da França em cinco fóruns diferentes. O
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
-
23. Os limites do reformismo bourbônico: a propósito da administração da justiça na América espanhola
Resumo O presente ensaio reflete acerca das possibilidades de reformar a administração da justiça no século XVIII, com o objetivo de discutir alguns problemas relativos ao chamado reformismo bourbônico na América. A partir do marco jurídico e institucional estabelecido (justiça de juízes), examina-se a política judicial da Monarquia Católica em re
Almanack. Publicado em: 2013-12
-
24. Por que ocorre? Como lidar? A percepção de professores de graduação em Administração sobre o assédio moral
Tem-se observado em muitas pesquisas que o assédio moral do aluno para com o professor tem sido incrementado com o processo de mercantilização do ensino superior. Tal processo insere-se num cenário de desvalorização da figura do professor e de exaltação da concepção do aluno-cliente. Nesse sentido, abre-se espaço para práticas de assédio moral n
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2013-09