Z09 Problema Legal
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1. O médico clínico geral da ESF pode fazer relatório de sanidade mental a idosos ou deve ser um médico psiquiatra?
Segundo o Conselho Federal de Medicina, sim o médico da Estratégia da Saúde da Família pode atestar a saúde mental de uma pessoa. Conforme o Código de Ética Médica, em Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009, a emissão de atestados de sanidade mental não é exclusiva do médico psiquiatra. Conforme descrito do artigo 7º, da resolu�
Núcleo de Telessaúde Bahia. Publicado em: 12/06/2023