Violencia Contra A Mulher Legislacao Brasil
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1. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
Resumo No Brasil, nos últimos anos, duas leis destacam-se no enfrentamento da violência contra a mulher: a Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e, mais recentemente, a Lei n. 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Lei n. 13.104/2015 n
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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3. Enfrentamento ao tráfico sexual de mulheres na ótica dos agentes institucionais de Brasil e Portugal
Este artigo reflete sobre as facilidades e dificuldades no enfrentamento ao tráfico sexual de mulheres. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa; entrevistaram-se representantes de instituições governamentais e não governamentais do Brasil e de Portugal. O material coletado foi submetido à análise temática. Verificou-se a existênci
Interface (Botucatu). Publicado em: 29/04/2016
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4. Fios para trançar, jogos para armar : o "fazer" policial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher / Yarns for weave, games for assemble : police s "faire" in the crimes in domestic and familiar violence against women
Esta dissertação discorre sobre o "fazer" policial nos crimes de "violência doméstica e familiar contra a mulher" circunscritos na Lei Maria da Penha (11.340/06). O trançar de fios de sentidos e séries de acontecimentos busca entender como a constituição de um saber especializado da polícia civil, emaranhado ao de outros agentes e olhares, produz um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2012
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5. Polícia de bem viver : tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher / Well - being police: tolerance and (dis)interest in repressing violence against women
Esta pesquisa reflete sobre o papel social da mulher, sua relação com a violência de gênero, na condição de vítima historicamente preferencial, e a relação com o direito à igualdade sob a perspectiva no novo paradigma da inclusão. Para isso partiremos por meio da análise do contexto e ideologia que marcaram o surgimento das polícias no Brasil e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/01/2012
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6. PERSPECTIVAS DE MULHERES QUE DENUNCIAM O VIVIDO DA VIOLÊNCIA: CUIDADO DE ENFERMAGEM À LUZ DE SCHUTZ / PERSPECTIVES OF WOMEN WHO EXPERIENCED VIOLENCE THE DENOUNCE: NURSING CARE IN THE LIGHT OF SCHUTZ
A investigação teve como objetivo apreender os motivos para da mulher que realiza a ação de denunciar o seu vivido em situação de violência. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa com abordagem fenomenológica, à luz do referencial teórico metodológico de Alfred Schütz. O cenário foi a Delegacia de Polícia para Mulher e a Delegacia de Pronto At
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2011
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7. Violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde
O presente trabalho de conclusão de curso é uma reflexão sobre a violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde. Considerada como um crime contra os direitos humanos, que afeta não só as mulheres como também todos que estão em sua volta. Este trabalho esta dividido em três capitulo. No primeiro capitulo será feito uma contextualização da his
Publicado em: 2010
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8. Discriminação feminina e a influência do ethos cristão no desenvolvimento da doutrina da proteção e da legislação correspondente: um enfoque sócio-jurídico-religioso sobre a identidade da mulher
A religião tem influenciado o processo de desenvolvimento do grupo social em diversos aspectos. Em cada momento histórico da humanidade a religião igualmente sofreu transformações. Com a maturidade do grupo social, a religião ganhou novas nuanças. Do tempo da Lei das Doze Tábuas, rígidas em suas punições, passamos ao Cristianismo com a figura de J
Publicado em: 2009
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9. Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, pretendeu investigar, verificando a partir dos instrumentos internacionais de proteção da mulher, em que medida as normas e os instrumentos legais exist
Publicado em: 2008
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10. Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro
A violência e a discriminação contra a mulher, em suas mais variadas formas e nos mais diversos cenários, estão profundamente radicadas em muitas culturas, e de tal forma reiteradas que se constituem quase em um modo de viver. Essa flagrante violação dos direitos humanos acabou por moldar instrumentos internacionais de proteção. Assim, a proteção
Publicado em: 2007
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11. Domestic violence against women:prevention, repression and public policies in Brazil. / Violência doméstica contra a mulher : prevenção, repressão e políticas públicas no Brasil
Esta dissertação tem como tema central o sistema brasileiro de prevenção e repressão à violência doméstica contra a mulher no Brasil, considerada uma das mais graves violações aos direitos humanos. Aborda também o primado da igualdade, as ações afirmativas e políticas públicas de promoção da isonomia entre os gêneros. O estudo parte do pres
Publicado em: 2006
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12. (In)visibilidade da violência doméstica no atendimento do Sistema Público de Saúde: nos bairros das Quintas e de Felipe Camarão
Analisa o enfrentamento dado pelos/as profissionais de saúde (assistentes sociais, enfermeiros/as e médicos/as) à violência contra a mulher, nas Unidades Mistas de Saúde de Felipe Camarão e das Quintas, do município de Natal e busca identificar se a violência doméstica é (in)visível no atendimento do Sistema Público de Saúde. Aborda a magnitude
Publicado em: 2006