Violacao De Direitos Humanos
Mostrando 1-12 de 131 artigos, teses e dissertações.
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1. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Modelos de prestação de serviços de abastecimento de água para comunidades rurais do Brasil: uma avaliação comparativa pelo método Analytic Hierarchy Process
RESUMO O saneamento rural não tem sido priorizado pelas políticas públicas brasileiras, o que vem acarretando déficit de atendimento às populações rurais, violação de direitos humanos e riscos à saúde. Diante das características e necessidades das populações rurais do Brasil, o presente estudo buscou avaliar a adequação de diferentes modelos
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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3. O mundo e a diversidade: questões em debate
RESUMO As ondas migratórias que partiram do próprio berço da humanidade cientificamente situado no continente africano e que se prolongam até hoje por motivos históricos diversos, o tráfico humano dos africanos e as invasões coloniais dos territórios da América, da África e da Asia somando juntaram no mesmo território geográfico descendentes de p
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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4. Escrevivência, testemunho e direitos humanos em Olhos d’água de Conceição Evaristo
Resumo: Orientando-se por estudos críticos sobre a literatura dos direitos humanos, a literatura testemunhal, e a narrativa (auto)biográfica, este ensaio apresenta uma análise de contos do volume Olhos d’água (2014) de Conceição Evaristo, visando interrogar o papel da narrativa de ficção como literatura de resistência e testemunho que empresta voz
Rev. Bras. Lit. Comp.. Publicado em: 2021-08
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5. Dos corpos como objeto: uma leitura pós-colonial do ‘Holocausto Brasileiro’
RESUMO A lei da reforma psiquiátrica brasileira reconfigurou o modelo assistencial em saúde mental no País, tendo como principal repercussão a mudança do regime asilar de tratamento para o tratamento em meio comunitário, realizado, sobretudo, nos diversos tipos de Centros de Atenção Psicossocial. A exigência de mudança do modelo assistencial foi en
Saúde debate. Publicado em: 2021-03
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6. A militarização das respostas à COVID-19 nas democracias Latino-americanas
Resumo A América Latina foi gravemente afetada pela pandemia global COVID-19, o que estimulou a resposta dos seus governos. Nesse contexto, esses países têm utilizado suas forças armadas para uma série de tarefas a serviço dos cidadãos. Mas quão militarizada é a resposta à COVID-19 na América Latina? Este artigo propõe uma tipologia de tarefas so
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-02
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7. Lutar, amar e sofrer entre as Mães pela Diversidade
Resumo Este artigo parte da interlocução com a associação Mães pela Diversidade do estado de Goiás, Brasil, para analisar a performance do “ativismo materno” que combate violências cometidas contra filhos e filhas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos, queers e outras expressões de gênero (LGBTIQ+). Por meio de registro
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
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8. LUPTON, Deborah. 2018. Fat. 2ª Ed. Nova Iorque: Routledge. 128p.
Resumo Este artigo parte da interlocução com a associação Mães pela Diversidade do estado de Goiás, Brasil, para analisar a performance do “ativismo materno” que combate violências cometidas contra filhos e filhas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos, queers e outras expressões de gênero (LGBTIQ+). Por meio de registro
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
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9. Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a COVID-19?
Resumo Refugiados são pessoas deslocadas de maneira forçada que saíram de seus países de origem por causa de perseguições relacionadas com suas religiões, nacionalidades, opiniões políticas, raças e pertencimento a um grupo social específico. A Lei Brasileira 9474/1997 também reconhece como refugiadas pessoas que fugiram de uma situação de grav
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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10. Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Resumo Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em s
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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11. A política migratória brasileira para venezuelanos: do “rótulo” da autorização de residência temporária ao do refúgio (2017-2019)
Resumo A partir do aporte teórico-conceitual de Roger Zetter acerca do processo de labelling (rotulação) de migrantes, este artigo busca discutir os “rótulos” que foram implementados para gerenciar a atual migração venezuelana para o Brasil no período de 2017 a 2019. Para tanto, utilizamos pesquisa documental e analisamos as autorizações de resi
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-09
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12. Mortalidade materna evitável enquanto injustiça social
Resumo A maternidade segura não é realidade para muitas mulheres e a mortalidade materna persiste como grave problema de saúde pública. Este artigo objetiva discutir a mortalidade materna evitável para além das questões sanitárias, com ênfase na violação dos direitos humanos e nas múltiplas repercussões sociais desse complexo fenômeno. Na persp
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2020-06