Violacao Da Comunicacao
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13. Delitos informáticos próprios: uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmática / Informatic delinquency: a study under the perspective of the victim contribution.
O trabalho trata da abordagem da delinqüência frente à sociedade informática e dos riscos trazidos pelas tecnologias, estimuladoras da prática do delito por conta de suas características especiais. Tal análise concluirá que as condutas praticadas na nova realidade apontam para a necessidade de adaptação do Direito Penal pela criação de novos valo
Publicado em: 2009
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14. Cibercrimes : limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticos
O século XXI sofre(u) profundas transformações em razão do avanço da tecnologia da informação. A crescente utilização de recursos informáticos (computadores, redes de fibra óptica, tecnologia wireless, etc..) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala à coletividade global. Dentre as novidades tecnológicas oriundas dess
Publicado em: 2009
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15. Labor relations on internet times: employee´s privacy right versus employer prerogative / As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado x poder diretivo do empregador
Este trabalho aborda os impactos da revolução tecnológica, sobretudo os causados pela rede mundial de computadores (mais precisamente a internet) que trouxeram alterações em antigos padrões, em especial no âmbito das relações de emprego. Nesse cenário, analisa-se não só a evolução histórica do direito do trabalho e da internet, mas também as
Publicado em: 2008
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16. A boa-fé na relação contratual e o princípio da confiança / Good-faith in contractual relationship and the reliability principle
O presente estudo centra-se na análise da evolução da relação contratual, com enfoque no aspecto da boa-fé e sua ligação com o princípio da confiança. Para tanto, faz-se necessária uma análise histórica acerca da concepção dos contratos, desde o individualismo decorrente dos anseios libertários da Revolução Francesa, até os dias atuais, qu
Publicado em: 2008
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17. Direito à permanência na escola : a lei, as políticas públicas e as práticas escolares
A dissertação trata do direito à educação, destacando o direito à permanência no ensino e englobando o direito à escola, os direitos na escola e o sentimento de justiça. Na fundamentação teórica, o conceito de “direito à educação” foi abordado a partir do ordenamento jurídico-educacional brasileiro (do Direito Positivo), de autores nacion
Publicado em: 2007
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18. O exercício do poder empresarial e a vidaprivada do empregado: aspectos de violação
A evolução da sociedade e dos meios de comunicação levou os direitos à intimidade e à vida privada (antes sob uma tutela individualista) a se sujeitarem a formas de proteção social, a cargo do Estado. Nesse contexto, o presente estudo pretendeu analisar esse direito, quando o indivíduo encontra-se inserido no ambiente de trabalho. O poder diretivo d
Publicado em: 2006
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19. Right of image / Direito à Imagem
A evolução tecnológica nos últimos dois séculos, aliada ao desenvolvimento dos meios de comunicação em massa e da publicidade e propaganda, despertaram a atenção do mundo jurídico para o estudo da imagem. Inicialmente, esse bem jurídico foi inserido na tutela de outros direitos, tais como o direito à honra, o direito à intimidade, o direito de a
Publicado em: 2005
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20. Arranjos combinatórios: a charge nos estratagemas de construção da identidade do jornal
Os jornais contemporâneos estão desenvolvendo várias estratégias no tratamento da notícia para nos fazer crer que o mundo produzido pela mídia é uma vitrine que espelha a realidade. O emprego do sincretismo das linguagens verbais e visuais a cada dia se transforma numa artimanha cúmplice para fazer parecer que o mundo é do modo como o jornal nos mos
Publicado em: 2003