Via Extraordinaria
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1. La justicia excepcional en la primera mitad del XIX cubano: orden público y gobierno militar de los territorios coloniales
Resumo O presente artigo analisa o funcionamento e transcendência de um tribunal especial militar atuante em Cuba durante a primeira metade do século XIX, a Comissão militar executiva e permanente (1825-1856). O referido tribunal conheceu de maneira exclusiva os delitos de caráter político durante os anos de sua atuação, embora a maior parte de seu tr
Almanack. Publicado em: 2018-04
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2. Variabilidade genômica e geográfica de espécies de begomovírus em tomateiro e em dois gêneros de plantas daninhas no Brasil
Até o inicio da década de 1990 as begomoviroses apresentavam ocorrência esporádica e sem importância econômica no tomateiro (Solanum lycopersicum L.). No entanto, um complexo de espécies de Begomovirus foi identificado no Brasil após a introdução no país de Bemisia tabaci biótipo B. Um elevado grau de relacionamento genético tem sido observado e
Publicado em: 2010
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3. Genética, filogeografia e fertilidade de populações de Vriesea gigantea Gaud. (Bromeliaceae)
Vriesea gigantea é uma espécie endêmica da Mata Atlântica, podendo ser encontrada desde o estado do Espírito Santo até o Rio Grande do Sul. A espécie é perene, diplóide e autocompatível. Suas populações naturais estão sendo rapidamente reduzidas por dois motivos principais: pela ação antrópica, que modifica seu habitat natural, e pela coleta
Publicado em: 2008
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4. Prescrição e decadência: aspectos gerais do código civil de 2002
O escopo do trabalho foi tratar o regime da prescrição e da decadência sobre a luz do diploma civil de 2002. Há um anseio da comunidade jurídica e, especialmente dos aplicadores do direito em relação ao tema proposto, tendo em vista a recente mudança estrutural da prescrição. No tema foi levantado o histórico da prescrição e da decadência, com
Publicado em: 2007
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5. Sindicatos : evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agir
As associações sindicais, pela importância que assumem na consecução de interesses individuais e coletivos, devem ter sua funcionalidade acolhida pela ordem estatal. Um longo espaço histórico foi percorrido até se chegar a este estágio. As características dos sindicatos demonstram que se constituem como organismo de personificação da categoria, a
Publicado em: 2006