Verossimilhanca Direito Processual Civil
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. A verossimilhança nos provimentos de cognição sumária
Resumo não disponível.
Publicado em: 2008
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2. Regras de experiência como abertura cognitiva no processo: autopoiese processual
A presente dissertação tem como objeto de estudo as regras de experiência preconizadas pelo artigo 335 do Código de Processo Civil analisadas através da Teoria do Sistema Social de Luhmann. Partindo-se do direito como sendo um subsistema da sociedade analisam-se os elementos probatórios atípicos em sua dicotomia valorativa, quais sejam, os critérios
Publicado em: 2007
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3. A inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor
RESUMO Este trabalho analisa a técnica de inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor, a partir da conceituação dos seus requisitos e da identificação dos problemas práticos para sua aplicação. A pesquisa adota uma linha dogmática e utiliza metodologia dialética. Apóia-se em fontes imediatas jurídico-formais de pesquisa documental
Publicado em: 2005
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4. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
O presente trabalho versa a respeito da inversão do ônus da prova, que constitui um dos direitos básicos do consumidor, previsto no artigo 6, inciso VIII, do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, cujo escopo fundamental é facilitar a defesa dos seus direitos em juízo e o acesso à justiça. Trata-se de um dos institutos indispensáveis à efetivid
Publicado em: 2004