Value Added Tax Vat
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
-
1. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
-
2. O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado Financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transações, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma fiscal. O IVA surgiu na França no ano de 1954, tendo sido utilizado pelo mercado comum Europeu a partir do ano de 1967, passando a ser ado
Publicado em: 2011
-
3. ICMS - um imposto peculiar / Value Added Tax (ICMS)- An Unique Tax
The aim of this dissertation is analysing the ICMS implications on tender public procedure that has taken place since the middle of 1997. In view of that, the participation of private capital has provoked a new tax order, mainly concerning Value Added Tax - VAT (in Portuguese ICMS). The Value Added Tax is due on merchandise sales, as well as on intramunicipa
Publicado em: 2006
-
4. O Impacto da Lei Kandir sobre a Economia Paulista / The Impact of the Kandir Law on the Economy of S.Paulo State
In september 1996, the National Congress approved the Complemmentary Law # 87. addressed to reduce the state value-added tax (VAT).This tax incentive law aimed to support exports of agricultural and semi-processed products so as taxed capital and service goods. The main reasons to adopt this tax incentive were to stimulate not only the export but also the do
Publicado em: 24/11/2005
-
5. Mudanças Recentes da Lei Kandir e seu Impacto na Economia Paulista a partir de 1999 / Recent Chages on the Kandir Law and their Impacts on the Economy of S. Paulo State, in 1999
In september 1996, the National Congress approved the Complemmentary Law # 87. addressed to reduce the state value-added tax (VAT).This tax incentive law aimed to support exports of agricultural and semi-processed products so as taxed capital and service goods. The main reasons to adopt this tax incentive were to stimulate not only the export but also the do
Publicado em: 24/11/2005
-
6. Controle fiscal e os tributos sobre o valor adicionado: o caso do ICMS / Fiscal control and the taxes on value added: the case of icms
Many discussions have been made around of tax problem in Brazil and in the world, particularly in European Economic Community, resultant of the consolidation and improvement of European Common Market. In this context is elevated the aspects related on the value added, particularly those concerning to moment of incidence, on origin (production) or on destiny
Publicado em: 1996