Usurpacao
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
-
1. A conformidade jurídica das penalidades impostas por sociedades médicas de especialidades
RESUMO Introdução: O estudo doravante desenvolvido propõe analisar as penalidades impostas por Sociedades de Especialidades Médicas, entidades organizadas sob a forma de associações civis, sobretudo se configuram usurpação legal de competência dos Conselhos Profissionais. Será investigada a natureza dessas punições e seus efeitos e alcances, no
Revista Brasileira de Cirurgia Plástica. Publicado em: 2022
-
2. De “mortos-vivos” a “não-mortos”: pensamento mágico, violência e insurgência nos protestos atuais
RESUMO O presente ensaio parte da ideia de que certa juventude apolítica, os mortos-vivos alienados pelo consumo, tenham ressurgido das trevas como “não-mortos”, indignados em movimentos sociais que se alastraram na última década como forma de reação à exploração e usurpação entranhada no Estado. Contudo, a violência objetiva do capital ainda
Educ. rev.. Publicado em: 2017-06
-
3. A Teoria da Ponderação de Princípios na Encruzilhada do Decisionismo Judicial: limita-me ou te devoro!
Resumo O artigo aborda a teoria da ponderação de princípios, com base nos contornos traçados pelo neoconstitucionalismo. O modelo ponderacionista tem sofrido críticas sólidas e abalizadas, na medida em que submete o discurso judicial a um profundo deficit de legitimidade e de racionalidade, abrindo caminho para uma clara usurpação da autoridade legis
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-04
-
4. EL MODELO SOJERO EN LA ARGENTINA (1996-2014), UN CASO DE ACUMULACIÓN POR DESPOSESIÓN
Resumo Onipresente, a acumulação por desapropiação é um dos elementos centrais da ordem global contemporânea. Observado a partir de uma perspectiva crítica, os usos extractivos do território são uma das principais expressões desse processo. À luz desse sistema de idéias, este artigo tenta demonstrar que o modelo da soja actualmente em vigor na Ar
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2015-12
-
5. Da Representação no Processo Educacional: Entre a Festa e o Espetáculo
RESUMO:No intercurso das relações sociais, o homem passa da representação dos objetos para a representação de si mesmo. Pelo relato do Segundo discurso, a ordem social fez dos acontecimentos um espetáculo enganoso porque, em vez de unir as pessoas, acabou por separá-las, interpondo o fenômeno, o parecer. Se o mundo se tornou, dessa forma, pura repre
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2015
-
6. O Sistema Político Brasileiro hoje: o governo do Supremo Tribunal Federal e legitimidade democrática
Numa perspectiva tradicional, cujo quadro teórico é a teoria da separação de poderes, de formulação europeia continental, os órgãos do Poder Judiciário não são vistos como elementos genuínos do sistema governamental. Este artigo tem com objetivo central propor e desenvolver a tese de que o Supremo Tribunal Federal é um elemento original do gover
Sociologias. Publicado em: 2013-08
-
7. Soberba e humildade em Agostinho de Hipona / Pride and humility in Augustine of Hipon
Soberba e humildade em Agostinho são analisadas neste trabalho por meio de uma inter-relação entre os métodos anagógico/Pátria-Via e o Trinitário, métodos que, segundo cremos, foram utilizados por Agostinho. A aplicação deste método nos levará a notar que soberba e humildade só podem ser entendidas uma à luz da outra, porque possuem uma estrutu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2011
-
8. Participação do fenômeno de dependência de estado nos efeitos cognitivos de diferentes drogas com potencial de abuso / Role of state-dependency phenomenon on the cognitive effects of different drugs with abuse potential
A dependência química pode ser entendida como uma usurpação/subversão patológica dos mecanismos de aprendizado e memória que, sob circunstâncias normais, modulam os comportamentos de sobrevivência relacionados à busca de recompensas e às pistas que as predizem. Nesse aspecto, os processos cognitivos reforçariam o impacto motivacional dos estímul
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2011
-
9. Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do s
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2011-12
-
10. Ação de reclamação constitucional
O presente trabalho apresenta uma análise do instituto da reclamação, aqui tida como uma modalidade de ação, e de caráter constitucional, sendo certo que está prevista na Constituição da República. Logo no início, no capítulo introdutório, fala-se na problemática atual do descumprimento das decisões judiciais, que vem aumentando com o passar d
Publicado em: 2004
-
11. Construir um viver junto na democracia renovada
Como construir um viver junto entre iguais e diferentes em uma democracia na qual os indivíduos beneficiam-se de direitos que os protegem da onipotência dos aparelhos de conformação cultural? Neste artigo, democracia é definida como o respeito aos direitos do homem e da pessoa contra a usurpação desses aparelhos. É o regime da liberdade de expressão
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2002-07