Usucapion
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
-
1. A usucapião e a limitação dos direitos do confinante
O presente trabalho se propõe a demonstrar os limites dos direitos do confinante no que tange a usucapião, através de pesquisa na doutrina. Para o fazê-lo de forma mais adequada, demonstra primeiramente a origem da usucapio,bem como a evolução do instituto até os presentes dias, resultando nas diferentes modalidades de usucapião previstas na legisla�
Publicado em: 2011
-
2. A usucapião entre condôminos
O trabalho versa sobre a possibilidade de ocorrência da usucapião entre condôminos. A questão no tocante à aquisição da propriedade pela usucapião por um dos condôminos em detrimento dos demais, no denominado condomínio tradicional, não vem suscitando jurisprudencial e doutrinariamente controvérsias quanto à sua caracterização. Ao revés, em r
Publicado em: 2006