Usucapiao Brasil
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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2. A usucapião e a limitação dos direitos do confinante
O presente trabalho se propõe a demonstrar os limites dos direitos do confinante no que tange a usucapião, através de pesquisa na doutrina. Para o fazê-lo de forma mais adequada, demonstra primeiramente a origem da usucapio,bem como a evolução do instituto até os presentes dias, resultando nas diferentes modalidades de usucapião previstas na legisla�
Publicado em: 2011
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3. Da usucapião especial rural
The purpose of this work was the analysis of the established laws of the special rural adverse possession, and started with the approach to the two main theories of possession, which are the Theory of Savigny and the Theory of Ihering, focusing on the legal aspects, the constituent elements and the basis of the protection to the possession, with emphasis on
Publicado em: 2009
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4. Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia / The collective acquisitive prescription as a tool of fundamental housing right efficacy
O trabalho tem por objetivo analisar o instituto da usucapião coletiva, prevista na Lei n 10.257 de 2001, como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia. A usucapião, em sua modalidade coletiva, visa a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda que, historicamente, vive em situação de insegurança juríd
Publicado em: 2008
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5. Urbanização e segregação socio-espacial em Bauru (SP) : um estudo de caso sobre a Bacia hidrografica do Corrego da Agua Comprida / Urbanization and socio-spacial segregation in Bauru (SP) : a case study the hydrographic basic of Agua Comprida Stream
Esta pesquisa se fundamenta na hipótese de que a produção do espaço urbano de Bauru é produto da relação complexa entre características do meio natural e interações antrópicas em sítio urbano. Por isso, este projeto vem de encontro aos processos de disputa territorial que emergem do espaço urbano desigual na cabeceira da bacia hidrográfica do C
Publicado em: 2008
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6. O usucapião coletivo como instrumento de atuação da função social da propriedade
A explosão demográfica experimentada nos principais centros urbanos brasileiros proporcionou o aparecimento de núcleos habitacionais irregulares, e sua ampliação, normalmente constituídos por pessoas de baixa renda, sem título ou direito de propriedade. A necessidade de se promover à regularização cadastral dessas áreas, pelo uso apropriado do sol
Publicado em: 2007
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7. Irregularidade fundiária e usucapião especial urbana : ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada? A experiência de Porto Alegre (1989-2004)
Em um país marcado por desigualdades socioeconômicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiária é um, entre tantos, que reclamam solução. Os legisladores reunidos em Assembléia Constituinte em 1987, sensíveis às reivindicações dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princípios e institutos juríd
Publicado em: 2007
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8. A usucapião entre condôminos
O trabalho versa sobre a possibilidade de ocorrência da usucapião entre condôminos. A questão no tocante à aquisição da propriedade pela usucapião por um dos condôminos em detrimento dos demais, no denominado condomínio tradicional, não vem suscitando jurisprudencial e doutrinariamente controvérsias quanto à sua caracterização. Ao revés, em r
Publicado em: 2006
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9. A posse-trabalho
Foi desenvolvido um trabalho que estabelece uma comparação entre diversas posições doutrinárias, nacionais e estrangeiras, em relação à posse-trabalho como instrumento de realização da função social da posse e da propriedade. A posse-trabalho é estudada sob o prisma dos bens imóveis. O trabalho se inicia com esse estudo, o qual não tem a prete
Publicado em: 2006
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10. Conformação Constitucional da política agrária: Valores explícitos e implícitos do sistema como limites.
A presente tese tem por objetivo demosntrar que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu valores explícitos e implícitos como limites à conformação da política agrária nacional. Justifica-se a opção pelo tema mercê da relevância da política agrária no cenário brasileiro, que tem nas atividades desenvolvidas no campo um dos pilares da econom
Publicado em: 2006
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11. Do usucapião especial urbano individual
The main purpose in this dissertation was the examination of the new profiles of the juridical figure calIed "Usucapião Constitucional Urbano" according to Brazilian Basic Law text. Therefore, this analysis has been started with a brief introduction, where the fieldwork was delimitedand the casesin whichthe role - "UsucapiãoEsécialUrbano"- is applicable w
Publicado em: 2003
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12. A tipicidade penal: o caso da autanÃsia
Esta dissertaÃÃo versa sobre o tema âPropriedade das Terras Devolutas: FunÃÃo Social e UsucapiÃo. Em sÃntese, aborda a propriedade territorial rural, privada e dominical devoluta. Trata da origem e formaÃÃo, conceito, tipo, formas especiais de acesso à terra, como a demarcaÃÃo, desapropriaÃÃo, divisÃo, legitimaÃÃo de posse, o usucapiÃo, mas
Publicado em: 2003