Universidade Publica Estatal
Mostrando 1-12 de 190 artigos, teses e dissertações.
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1. A ideia da universidade pública: narrações contrastantes
Este trabalho trata das narrativas -ou práticas discursivas -que formam parte da autoconsciência e da ideologia da moderna universidade pública e estatal. Analiso brevemente seus modelos fundamentais e contrasto-os com algumas de suas novas manifestações em diversos cenários atuais da educação superior. Mostro que a 'ideia de universidade' pública e
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2014-03
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2. Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. / Direct state intervention: contribuition for delimitation of the public and private spheres based on brasilian federal constitution of 1988
A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
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3. Security and social control: an analysis of community policing / Segurança e controle social: uma análise do policiamento comunitário
A presente pesquisa tem por objetivo analisar as transformações na área da segurança e do controle social, tomando por objeto de estudo o policiamento comunitário em São Paulo. A pesquisa assume a premissa de que as transformações recentes na área da segurança e da justiça criminal estariam relacionadas a mudanças de ordem política, econômica e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/09/2012
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4. Do planejamento à ação focalizada IPEA e a construção de uma abordagem de tipo econômico da pobreza / From planning to targeted action: IPEA and the construction of an economic type approach to poverty
Esta tese dedica-se a descrever e analisar a emergência de uma forma específica de abordagem dos problemas sociais consolidada na virada dos anos de 1990 para os anos 2000 e que está sendo chamada de abordagem de tipo econômico. Não sendo uma abordagem exclusivamente pela economia ou por economistas, define-se pelo privilégio ao problema da pobreza e s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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5. Segurança na Organização dos Estados Americanos (OEA): uma análise crítica dos discursos sobre segurança cidadã e direitos humanos / Security in the OAS: a critical analysis on citizen security and human rights discourses.
A segurança cidadã é apresentada nos dias de hoje como um novo modelo de segurança, forjado a partir da necessidade de aliar direito à segurança e proteção de direitos humanos. A expressão segurança cidadã habita planos de segurança nacionais e estratégias hemisféricas sobre segurança de forma bastante consensual, representando um avanço na a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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6. Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Os limites da função normativa exercida pelo Executivo são matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15 (quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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7. PLANEJAMENTO PÚBLICO E EDUCACIONAL NO BRASIL: uma análise das relações entre planejamento e educação / PUBLIC PLANNING AND EDUCATION IN BRAZIL: an analysis of the relationships between planning and education
A presente dissertação, intitulada Planejamento público e educacional no Brasil: uma análise das relações entre planejamento e educação situa-se na linha de pesquisa, Estado e Gestão Educacional. Nela pesquisamos as relações entre planejamento e educação estabelecidas no âmbito das obras de autores selecionados que versaram diretamente sobre pl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012
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8. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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9. Formação profissional e saberes docentes: um estudo com professores da educação básica / Professional education and teachers knowledge: a study with basic education teachers
Este trabalho teve por objetivo investigar e analisar expressões da formação de professores na constituição e mobilização de saberes docentes, e em que aspectos tal formação tem contribuído para a construção de práticas que respondam aos atuais desafios da educação básica no estado de São Paulo. Elege como referencial empírico a prática do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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10. Do mercado à cidadania: o desafio das transformações dos sujeitos discursivos, das institucionalidades e das narrativas jornalísticas na TV pública brasileira
A presente tese é fruto de uma pesquisa sobre a institucionalidade da TV Brasil e sobre a narrativa e o discurso e jornalístico de seu principal telejornal, o Repórter Brasil. Por um lado, por meio de uma pesquisa teórica, se constrói o argumento sobre a necessidade de uma reformulação conceitual e estrutural da emissora para posicionar-se como um mod
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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11. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas inclusive, processuais-judiciais para viabilizar um melhor controle da atividade administrativa discricionária do Estado, com a finalidade de promover uma concreta efetividade dos objetivos da República do Brasil estampados no art. 3.o da CF/88. Visa apresentar o a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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12. Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012