Unioes Homoafetivas
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Living longer: are we getting older or younger for longer?
Resumo A partir da segunda metade do século passado, a sobrevivência democratizou-se em grande parte dos países do mundo. Mais e mais pessoas estão alcançando as idades avançadas. Este trabalho tem por objetivo discutir como as fases da vida estão sendo re-desenhadas em face dessas mudanças num mundo que também se transforma: a universalização da
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2016-06
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2. Capítulo 3 - Cidadania da criança e do adolescente e a adoção por pessoas em uniões homoafetivas
Parte do livro:A adoção em relações homoafetivas
Autor(es): Baranoski, Maria Cristina Rauch
Editora UEPG. Publicado em: 2016
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3. A adoção em relações homoafetivas
O livro apresenta uma abordagem instigante sobre o ponto que mais gera controvérsias: a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo. A autora atenta muito mais ao direito assegurado constitucionalmente à convivência familiar de todos, quer dos que não vivem com a família biológica, quer dos que vivem uniões homoafetivas.
Autor(es): Baranoski, Maria Cristina Rauch
Editora UEPG. Publicado em: 2016
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4. Capítulos de uma História: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade
Este trabalho analisa a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva, com base na teoria do direito como integridade de R. Dworkin e em pesquisa documental sobre o tema. Critica o uso da ideia de intenção do legislador como fundamento para afirmar que a Constituição proíbe as uniões homoafetivas e argumenta que, no direito brasileiro, a constru�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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5. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA UTILIZADA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS AO TRATAR DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
Este artigo versa sobre a argumentação desenvolvida pelos tribunais brasileiros, sobretudo a corte constitucional, ao lidar com questões relativas às uniões homoafetivas. inicialmente, realizou-se uma análise das decisões judiciais proferidas nos conflitos que envolvem o tema em âmbito estadual, observando os posicionamentos adotados pelos tribunais
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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6. Os ciúmes do direito: o desejo pelas uniões homoafetivas e a repulsa a Amor Divino e Paixão Luz
Este artigo analisa as sinuosas relações de poder que atravessam a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro a respeito do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. Relaciona essa decisão a um acórdão do próprio Supremo Tribunal Federal que negou a Joana da Paixão Luz o direito à pensão decorrente do falecimento de seu companheiro, Wa
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2014-04
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7. Os princípios constitucionais como fundamentos para a concessão de licença maternidade na adoção homoafetiva: possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa: Principiologia Constitucional e Política do Direito. O seu objetivo do presente trabalho é constatar se o ordenamento jurídico brasileiro, um Estado Democrático de Direito, permite através dos direitos fundamentais e princípios constitucionais extensão do benefício da licença-maternidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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8. A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser
O debate sobre os direitos das uniões homoafetivas constitui um dos tópicos mais controversos do direito constitucional. Como se sabe, a união homoafetiva não foi reconhecida expressamente no § 3º do artigo 226 da CF, inexistindo norma específica. O presente artigo pretende investigar a posição de ministros do STF em relação ao tema das uniões ho
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06
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9. A união homoafetiva e o instituto do bem de família / Homosexual family and the homestead.
Trata da possibilidade de garantir o direito à constituição de bem de família por pares homossexuais, como meio de proteção ao direito à moradia. Isso por meio da equiparação, por analogia dos efeitos jurídicos da união homoafetiva à união estável, e da aplicação imediata dos direitos fundamentais à igualdade e à liberdade e do princípio d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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10. As condutas e responsabilidades médicas em face do princípio da autonomia do paciente.
A bioética, termo que foi cunhado pela primeira vez em 1970 pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, apresenta-se como uma ciência multidisciplinar com a finalidade de discutir variados aspectos da vida humana, alçando o homem no topo da pirâmide para que possa decidir a respeito da conduta que seja mais adequada, conveniente e construtiva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2010
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11. As perspectivas da ampliação da cidadania da criança e do adolescente e a adoção por pessoas em uniões homoafetivas
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por pessoas em uniões homoafetivas, como uma das alternativas de ampliação da cidadania e do direito a convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes. A pesquisa tem caráter quantiqualitativo, sendo realizada através do seguinte proc
Publicado em: 2009
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12. Union homoafetiva and conjugality: the social construction of new family arrangements / União homoafetiva e conjugalidade: a construção social de novos arranjos familiares
O trabalho problematizou a união de duas pessoas do mesmo sexo biológico que se relacionam afetiva e sexualmente. União esta denominada, nesta dissertação, união homoafetiva. A problematização foi levantada a partir de um dialógo com o campo da Antropologia, da Sociologia e do Campo Jurídico. Entendeu-se a família como um modelo social sempre em c
Publicado em: 2008