Uniao Estavel Direito
Mostrando 13-24 de 52 artigos, teses e dissertações.
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13. Assistência obstétrica sob a ótica de mulheres atendidas no Sistema Único de Saúde em Goiânia, Goiás / Obstetric care from the perspective of women treated at the Health System in Goiânia, Goiás
INTRODUÇÃO: A política de humanização da assistência ao pré-natal, parto e nascimento no âmbito do Sistema Único de Saúde preconiza ações que deve garantir à mulher os benefícios dos avanços científicos, e fundamentalmente, permitir e estimular o exercício da cidadania feminina, resgatando a autonomia da mulher no processo parturitivo, garan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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14. O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados alçou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e eqüidade nas relações patrimoniais que regem as uniões
Publicado em: 2011
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15. A união homoafetiva e o instituto do bem de família / Homosexual family and the homestead.
Trata da possibilidade de garantir o direito à constituição de bem de família por pares homossexuais, como meio de proteção ao direito à moradia. Isso por meio da equiparação, por analogia dos efeitos jurídicos da união homoafetiva à união estável, e da aplicação imediata dos direitos fundamentais à igualdade e à liberdade e do princípio d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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16. Comparação legislativa e jurisprudencialç entre união estável no direito brasileuiro e direito caboverdeano
Esta é uma monografia elaborada na condição de requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo tema é comparação legislativa e jurisprudencial, entre união estável no direito Brasileiro e direito Caboverdeano. Na primeira pa
Publicado em: 2010
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17. A equiparação da união estável ao casamente dentro da concepção de família eudemonista – uma discussão acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil
O presente trabalho tem por objetivo analisar de que forma a sucessão do companheiro, no ordenamento jurídico brasileiro, deve ser abordada face às normas referentes à união estável, insertas tanto na Constituição Federal de 1988, quanto na legislação infraconstitucional vigente, que privilegiam o afeto como elemento formador das entidades familiar
Publicado em: 2010
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18. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E SUA APLICABILIDADE ÀS INSTITUIÇÕES FAMILIARES
A presente dissertação trata do estudo do Direito Real de Habitação na sucessão e sua aplicabilidade às diversas instituições familiares, ainda que não reconhecidas como tais pelo ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo geral é analisar, com base na legislação em vigor, doutrina e jurisprudência se a instituição do Direito Real de Habit
Publicado em: 2010
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19. Novas modalidades de família na pós-modernidade / Nouvelles formes de famille dans la postmodernité
A família é originariamente o lugar onde o homem se encontra inserido por nascimento ou adoção e nela desenvolve, através das experiências vividas, sua personalidade e seu caráter. O conceito de família vem sofrendo, no passar dos tempos, inúmeras transformações de caráter público e privado em face do interesse e do novo redimensionamento da soc
Publicado em: 2010
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20. Direito e afetividade: estudo sobre as influências dos aspectos afetivos nas relações jurídicas / Law and affectivity: study on the influences of affective aspects in the legal relations
A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento de que a Razão seria capaz de encontrar todas as respostas e de atender a todas as necessidades dos seres humanos. Assim também o Direito, enquanto c
Publicado em: 2010
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21. União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
A presente dissertação tem o objetivo de apreender a melhor interpretação do artigo 226, 3, da Constituição Federal, considerando-se a possibilidade ou não de equiparação da união estável ao casamento. Após observações sobre a evolução do conceito de família e as motivações sociais e históricas que levam os indivíduos a ingressar em uma
Publicado em: 2009
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22. União estável: divergências normativas em relação ao casamento no âmbito do Código Civil: necessidade de sistematização / Common law marriage: regulatory divergence in reference to marriage in the context of the civil code: necessity of sistematization
A normatização da família merece tratamento absolutamente preferencial na organização social. O primeiro vínculo numa sociedade é o familiar e as relações que se criam nesse ambiente geram conseqüências sociais, jurídicas e patrimoniais que merecem uma atenta observação do Poder Legislativo. No início do III milênio, não basta a mera previs�
Publicado em: 2009
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23. União estável : a discriminação na sucessão hereditária dos companheiros
Este estudio tiene el objetivo de identificar posibles discriminaciones introducidas por el actual Código Civil, en el Derecho Sucesorio de los compañeros permanentes. Para ello, en un primer momento, es indispensable esbozar la contextualización histórica de la unión marital de hecho brasileña; el reconocimiento que se le dio bajo los pilares dignific
Publicado em: 2009
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24. Isto é contra a natureza? Decisões e discursos sobre conjugalidades homoeróticas em tribunais brasileiros
Partindo de dados encontrados em pesquisa de campo realizada em quatro Tribunais de Justiça brasileiros, e com o fundamento teórico dos estudos de gênero e antropologia do parentesco, analiso as posições jurídicas e políticas sobre casamento e família, identificadas pela leitura de 185 acórdãos judiciais e interlocução com 25 desembargadores acer
Publicado em: 2009