1. Políticas Climáticas e a Crise da Ordem Internacional Liberal

Resumo A eleição de Donald Trump trouxe desordem ao regime da mudança climática. As mudanças em um promotor da ordem internacional liberal (LIO) exacerbaram as tensões existentes enquanto criavam novas. Este artigo estuda como esse desafio impactou os comportamentos do Brasil, da China e da União Europeia (UE). Faço isso analisando comparativamente a

Contexto int.. Publicado em: 2021-08

2. Revista do Programa de Direito da União Europeia

A Revista do Programa de Direito da União Europeia apresenta os trabalhos realizados pelos alunos do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet, sob a orientação dos professores da FGV DIREITO RIO que integram o Programa. Estes trabalhos possuem relação direta com as discussões e pesquisas realizadas ao longo do Programa. A primeira edição traz cinco co

Publicado em: 21/12/2012

3. O mandado de detenção na União Europeia : um modelo para o MERCOSUL

Este trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade de aplicação do instrumento de Mandado de Detenção Europeu (que foi criado em decorrência da quebra de fronteiras gerada com integração regional europeia, União Europeia) no bloco de integração regional latino-americano, MERCOSUL, tendo em vista ser um instrumento substitutivo do Instituto extr

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011

4. Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: das normas de regulação às práticas de exame de patentes na área farmacêutica no Brasil. / Intellectual porperty rights and public health: from regulatory norms to the procedures for patent examination in the pharmaceutical area in Brazil

Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque �

Publicado em: 2011

5. Autonomia : fundamento da dignidade humana em Kant

O objetivo dessa pesquisa em ética kantiana é: a) fundamentar a dignidade humana na autonomia da vontade, isto é, na capacidade de moralidade; e b) que não obstante, essa fundamentação da dignidade na capacidade moral do ser humano, quem a exerce ou é capaz de exercê-la deve respeitar quem não a pode praticar (não por não querer praticá-la, mas p

Publicado em: 2009

6. Vigotski: a study from the point of view of ontological centrality of labor. / Vigotski: um estudo à luz da centralidade ontológica do trabalho.

O presente trabalho tem por objetivo resgatar o fundamento ontológico da obra de Vigotski, indicando que a categoria trabalho como momento central na constituição do mundo dos homens é absorvida e expressa pelo psicólogo soviético, em consonância com os mais legítimos preceitos da teoria marxiana. Nesse sentido, num primeiro momento, resgata-se a ret

Publicado em: 2008

7. Pode-se falar de união mística em Plotino?

Em Plotino, o termo "mística" qualifica um tipo de interpretação de mitos, e não a união da alma com o primeiro princípio. A união da alma com o primeiro princípio apresenta, aliás, em Plotino, um caráter intelectualista. A alma, através da prática das virtudes cívicas, purificativas e contemplativas, atinge primeiro a união com o Intelecto, e

Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2007-12

8. NEW FAMILY CONFIGURATIONS AND ITS SOCIOAFFECTIVE BONDING / NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E SEUS VÍNCULOS SÓCIO-AFETIVOS

As imensas modificações sociais ocorridas nos últimos tempos, tais como a possibilidade do divórcio e de vários recasamentos, assim como da união estável; a existência de relacionamentos não reconhecidos juridicamente, como a união de homossexuais; e as várias descobertas biotecnológicas, têm- se refletido nas famílias, provocando uma enorme al

Publicado em: 2006