Tutelas Emergenciais
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
-
1. O Tribunal arbitral como instrumento jurídico alternativo de solução de conflitos hídricos no Brasil
Resumo A água ao longo da história constituiu-se e se mantém num fator essencial ao seu desenvolvimento. O Estado por meio do Poder Judiciário assumindo a tutela do meio ambiente disponibilizou diversas medidas judiciais para sua proteção e reparação. Contudo, devido ao assoberbamento do sistema, ausência de políticas públicas e a morosidade judic
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03
-
2. O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência
Law propaedeutics and fruitful scientific production, especially in the field of emergency procedures, point toward gargantuan challenges to be overcome not only by scientists but also by conventional interpreters. Since times have changed, reading has to be conducted under the light of the appropriate perspective for the regulatory discourse to attain the g
Publicado em: 2005