Tutela Giurisdizionale
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1. Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Il controllo della efficienza e della costituzionalità della tutela giurisdizionale, costituisce attualmente uno dei temi più rilevanti nello studio della procedura civile.Lo sviluppo di questo tema, tuttavia, richiede domande sotto il punto di vista storico e emerneutico, il come, da cui premesse e in quali approci sono stati stabiliti i rapporti tra diri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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2. A técnica de efetivação da tutela jurisdicional na perspectiva do princípio da congruência / La tecnica di effettuazione della tutela giurisdizionale nella prospettiva del principio della corrispondenza tra chiesto e giudicato
A presente monografia questiona a necessidade de submissão das técnicas de efetivação da tutela jurisdicional ao princípio da congruência, segundo o qual deve haver correlação entre os pedidos das partes e o pronunciamento judicial. A resposta passa pelo estudo da divisão dos poderes entre o juiz e as partes no processo civil, o que remete à análi
Publicado em: 2010
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3. Contributions to the study of judgespowers of investigation in civil procedures: fundaments, interpretation and operation. / Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica
Il presente lavoro cerca di contribuire allo studio dei poteri di indagine del giudice nel processo civile, rivisitando le teorie circa listituto, ponendo laccento sul ruolo del attivismo giudiziario nella dinamica del rapporto giuridico processuale, e strutturando luso di questi poteri, in linea con il bisogno do effiettività del processo. Il testo cerca d
Publicado em: 2010
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4. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro / Diritto di difesa e tutela giurisdizionale: studio sulla posizione del convenio nel diritto processuale civile brasiliano
È notevole il ritardo nello studio scientifico del diritto di difesa, essendo tardiva la sua inclusione tra gli istituti fondamentale del diritto processuale civile (insieme a la giurisdizione, il processo e lazione). Ciò è indubbio riflesso della concezione (ormai superata) del processo come semplice mezzo di soddisfazione di diritti soggettivi violati s
Publicado em: 2009
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5. A ação civil pública como meio para tutela jurisdicional dos direitos : liquidação e cumprimento
O presente trabalho realiza uma análise sobre a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos pela via da ação civil pública, apresentando-a como um reflexo do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e adequada, exigindo o reconhecimento das distinções entre ilícito e dano e das cinco espécies de tutela (d
Publicado em: 2009
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6. Antecipação de tutela sem o requisito da urgência em ações repetitivas / Anticipazione della tutela giurisdizionale sensa periculum in mora nelle domande repetitive
O art. 285-A do Código de Processo Civil, inserido pela Lei 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, incorporou ao sistema jurídico brasileiro a sentença de improcedência prima facie para a rápida solução de demandas, cuja inviabilidade é apurada liminarmente, porque repetem situação litigiosa já examinada em demandas anteriores julgadas improcedentes n
Publicado em: 2009
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7. Princípio da conguência no código de processo civil
Versa o trabalho de pesquisa o estudo do princípio da congruência no sistema do Código de Processo Civil brasileiro, estudo este contextualizado face aos poderes do juiz e aos limites impostos ao exercício da função jurisdicional. Em resposta ao exercício do direito de ação, e desde que preenchidos os requisitos legais para a prolação de sentença
Publicado em: 2007
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8. La corrispondenza della tutela giurisdizionale / A congruência da tutela jurisdicional
A dissertação trata da congruência da tutela jurisdicional. Em atenção à conexão entre o direito material e o direito processual, a dissertação propõe um modelo de congruência material. Considerando os novos valores emergentes do direito material, a dissertação também retrata a influência das idéias do paradigma individual e social sobre a co
Publicado em: 2006