Tutela Cautelar
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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2. Aspectos polêmicos da arbitragem: as tutelas de urgência no âmbito do procedimento arbitral
Através do presente trabalho, buscar-se-á discorrer sobre o cabimento das tutelas de urgências na esfera do procedimento arbitral, englobando a possibilidade de decretação e execução das medidas urgentes pelo árbitro – seja previamente ou no curso da arbitragem –, a partir da análise dos dispositivos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), be
Publicado em: 2012
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3. TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
A presente dissertação tem por objeto de estudo a Tutela Antecipada como instrumento de efetividade processual e sua aplicação no Direito de Família. A pesquisa será desenvolvida a partir de referencial teórico pelo qual se considera que o Direito de Família, em razão de seu elevado conteúdo social, é campo fértil à incidência de medidas de urg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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4. Hipoteca judiciária / Judicial mortgage
O objeto da dissertação é a hipoteca judiciária. O mote que inspirou o trabalho foi a preocupação com a efetividade do processo. Partiu-se do postulado de que o processo não deve ser um instrumento de mera declaração de direitos. Deve, ao revés, viabilizar a alteração da realidade, de modo que, ao final do processo, o jurisdicionado exerça seu d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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5. O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.
O sincretismo do processo civil brasileiro é um fenômeno que nega, paulatinamente, a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar. Seu fortalecimento indica a unificação das espécies processuais e a formação de um processo único, composto das funções de conhecimento, execução, cautelar e antecipatória.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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6. Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
O processo civil é pensado no Estado Constitucional sob a perspectiva dos direitos fundamentais, dotados de função principiológica e eficácia irradiante. Justifica-se, pois, a identificação de um direito processual de princípios albergado na Constituição. Os direitos fundamentais à efetividade e segurança, sob permanente tensão do processo, desd
Publicado em: 2011
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7. Jurisdictional urgent relief: single legal regime of anticipatory and protective injunctions / Tutela jurisdicional de urgência: regime jurídico único das tutelas cautelar e antecipada
Objetivo: Salientar as profundas similitudes entre as técnicas cautelar e antecipatória, indo além de uma mera fungibilidade entre elas, reconhecendo-as como espécies de um mesmo gênero (tutela de urgência) e, por tal razão, propugnando pela adoção de um regime jurídico único. Justificativa e Hipótese: O tempo indispensável ao exercício do devi
Publicado em: 2010
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8. Tutelas de urgência no sistema recursal: agravo de instrumento e apelação cível
The scope of this paper is the analysis of procedural urgent measures in interlocutory and civil appeals. More specifically, we examine the suspension of the suit, and the role of injunction and provisional measures as an activity of the reporting justice who will analyze such appeals. The latest amendments to the Brazilian Code of Civil Procedure, as well a
Publicado em: 2010
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9. Tutela cautelar da vítima no processo penal
Recent studies of the criminal procedure provide a new perspective with respect to the victim of crime and the objective of this paper is to analyze their consequences in relation to the mechanisms for precautionary protection. Human dignity and the regulations of the Social and Democratic State Law impose respect for the fundamental rights of the victims of
Publicado em: 2009
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10. O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão
Em matéria de concessão de medidas liminares, existe um direito morto nos textos de lei positivados pelo Estado que não coincide com o direito vivo da prática forense. No momento da concessão das medidas de urgência, o campo meramente textual dos diplomas legislativos dá a entender que o fumus boni iuris e o periculum in mora funcionam como pressupost
Publicado em: 2009
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11. Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas
O presente estudo concentra-se numa análise das disposições do CPC no que tange à antecipação de tutela e à tutela cautelar, com vistas a uma ressistematização de lege ferenda, buscando, assim, propiciar maior instrumentalidade ao processo, tornado-o mais efetivo. Atualmente, nosso código de processo trata das medidas antecipadas e cautelares em di
Publicado em: 2008
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12. Medidas de urgência no âmbito recursal
Este trabalho tem por objetivo o estudo das medidas de urgência no âmbito dos recursos. São as medidas de urgência tutelas diferenciadas, ou seja, tutelas alternativas ao procedimento comum, ordinário. Em virtude da redescoberta que se vive da relação do direito processual com o direito material, tais medidas têm se revelado cada vez mais importantes
Publicado em: 2008