Tributacao Meio Ambiente
Mostrando 1-12 de 19 artigos, teses e dissertações.
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1. Análise da competitividade potencial da cadeia exportadora de feijões brasileira / Analysis of the potential competitiveness of the export chain system dynamics
O feijão é um importante componente na dieta do brasileiro e de diversos países pelo globo. No Brasil é cultivado por agricultores de diversos perfis, em diferentes escalas, regiões e por tipos diferentes de sistemas de produção. O Brasil apresenta problemas de auto-suficiência em feijões e historicamente se apresenta como um dos grandes importadore
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2012
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2. A tributação ambiental como instrumento de promoção do meio ambiente
O presente estudo tem por escopo identificar o papel que a tributação pode desempenhar como instrumento de promoção e defesa do meio ambiente. Inicialmente, faz-se uma abordagem histórica sobre a problemática ambiental e os seus desdobramentos, destacando o surgimento do movimento ecológico, do qual resultaria a gradual formação da consciência ambi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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3. The promotion of outward foreign direct investment : a comparative analysis of Bric countries
Esta dissertação procurou identificar o papel dos governos na internacionalização produtiva de empresas dos países BRIC. Por meio de uma análise comparativa do comportamento dos investimentos diretos no exterior (IDE) destes países e dos mecanismos existentes de suporte à internacionalização das empresas, foi possível identificar as diferentes man
Publicado em: 07/10/2011
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4. ICMS Ecológico, um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e Itacaré
O ICMS Ecológico foi instituído com o propósito de compensar os governos municipais de potenciais perdas na arrecadação tributária advindas da prática eficaz de condutas socialmente aceitas, bem como, no intuito de fomentar a sustentabilidade. Tal ferramenta surgiu, pois, a gestão ambiental municipal encontra obstáculos em diversas áreas, em especi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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5. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. / Extrafiscalidad y medio ambiente: el tributo como instrumento de protección ambiental. Reflesiones sobre la tributación ambiental en Brasil y en Costa Rica
O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2011
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6. A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Esta pesquisa apresenta um estudo detalhado da tributação passiva a ser utilizada como instrumento de proteção ambiental pelo Estado, através da análise dos fundamentos jurídicos, econômicos e ambientais. É utilizada a revisão bibliográfica e legislativa sobre o tema, no Brasil, e em alguns países da América e da Europa. Procura-se analisar a ut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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7. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
A referibilidade constitui uma relação de pertinência entre a atividade estatal realizada pelo Poder Público em contraprestação ao contribuinte pela submissão desse ao pagamento do tributo. O texto aborda a questão da presença da referibilidade nas diversas espécies tributárias, analisando-a a partir do Sistema Tributário Nacional brasileiro, de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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8. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011
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9. Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Vive-se em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, onde a degradação ambiental é incontestável. Diversos são os problemas existentes em razão da falta de cuidado com o meio ambiente. O homem, cada dia mais individualista, e menos preocupado com a consequência de seus atos, precisa mudar seu posicionamento. O motivo dessa mudança pode ser
Publicado em: 2011
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10. A reciclagem de resíduos sólidos e a questão tributária no Distrito Federal
A dissertação apresenta à comunidade acadêmica e à sociedade as questões envolvendo a tributação incidente sobre o desenvolvimento da atividade de reciclagem de resíduos sólidos exercida por catadores, associações, cooperativas e empresas de recicláveis no Distrito Federal. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre a importância
Publicado em: 2009
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11. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL
O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul. Para tanto, a partir da legislação e da doutrina, trab
Publicado em: 2008
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12. Uma análise das políticas públicas de apoio às micros e pequenas empresas na América Latina: casos do Brasil e do Chile / .
No final do século XX, as empresas latino-americanas foram inseridas em um ambiente de competitividade internacional - devido à consolidação das reformas neoliberais, o processo de abertura econômica e a estabilização monetária e com isso tornou-se necessário buscar ganhos de produtividade associados à redução de custos. Diante deste cenário e v
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2007