Tratados Bilaterais De Investimento
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1. The promotion of outward foreign direct investment : a comparative analysis of Bric countries
Esta dissertação procurou identificar o papel dos governos na internacionalização produtiva de empresas dos países BRIC. Por meio de uma análise comparativa do comportamento dos investimentos diretos no exterior (IDE) destes países e dos mecanismos existentes de suporte à internacionalização das empresas, foi possível identificar as diferentes man
Publicado em: 07/10/2011
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2. A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional / The issue of parallel proceedings: the principles of lis pendens and res judicata in international arbitration
O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem internacional, uma realidade decorrente do aumento dos fluxos econômicos e relações comerciais entre empresas originárias de diferentes países ou entre empresas e entes estatais originários de diferentes países. Essa multiplicidade de procedimentos se traduz na ex
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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3. Os regimes jurídicos de proteção ao investimento estrangeiro direito : o papel desempenhado pelos países emergentes
O presente trabalho trata do sistema internacional de proteção ao investimento estrangeiro direto e do atual papel desempenhado pelos países emergentes em sua sistematização. Para tanto, faz uma abordagem histórica do tema da proteção ao investimento estrangeiro desde a década de quarenta até os dias atuais. Ressaltam-se as divergências histórica
Publicado em: 2011
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4. A política automotiva do Mercosul no contexto do direito do comércio internacional
Análise retrospectiva das políticas públicas adotadas pelo Estado brasileiro direcionadas ao setor automobilístico que influenciaram sua formação, desenvolvimento e consolidação, contextualizando-se com o panorama histórico desta indústria no País. Análise das normas da ALADI e da estrutura do Mercosul, com foco nas regras que amparam o comércio
Publicado em: 2009
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5. Proteção e promoção do investimento estrangeiro no Mercosul uma ferramenta para a implementação de um bom clima de investimentos?
A assinatura de tratados bilaterais de investimento por países em desenvolvimento é vista como uma estratégia para competir por capitais estrangeiros escassos. Este artigo discute possíveis padrões cooperativos na América do Sul partindo do conceito de bom clima de investimentos e considerando os acordos argentinos com outros paises em desenvolvimento.
Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2006-12